Quem tem leucemia tem direito a desconto para adquirir carrro e IPVA?
Olá, gostaria de saber se quem tem leucemia também teria direito a desconto na aquisição de veículo automotor e no IPVA. O condutor é que precisa ter a doença ou poderia ser o filho menor não condutor? No caso da pessoa já ter comprado o veículo, seria possível pedir a restituição dos tributos que foram pagos e que eventualmente poderiam ter sido descontados (tanto para a aquisição do veículo quanto no pagamento do IPVA)? Obrigada.
O benefício fiscal na aquisição de veículos por sofrer de moléstia grave, incurável, contagiosa,incapacitante ou outros males congêneres, depende de prova pericial da Previdência Social e o beneficiário ser filiado ao Sistema ou segurado da instituição ou já ter contribuído para ter direitos, não só na aquisição de veiculos, como saque do FGTS, se houver direito; aquisição da casa própria; e outros....Á primeira vista, basta indagar no Setor de Atendimento ao Consumidor, da concessionária ou autorizada ou propriamente no fabricante.....Abs.
