Morador em área rural antes da compra do imóvel
Caros Colegas,
Não manjo de direito agrário, mas de repente, a situação hipotética talvez nem seja da área de direito agrário. Mas lá vai:
Uma pessoa compra uma área rural (20 hectares), só que o proprietário anterior cedeu uma das casas para uma senhora e sua filha morarem sem ônus e sem obrigações, há cerca de um ano. Todavia, a senhora cuida do espaço em torno da residência que ocupa. O novo comprador até consentiria da permanência daquela mulher no local, inclusive com o intuito de cuidar da área. Que tipo de contrato poderia ser feito para que futuramente esta senhora não ingresse com alguma ação indenizatória, quer na área trabalhista ou cível ? Mesmo por que os custos de água e energia são por conta do proprietário, bem como nada pagaria esta senhora para usar a residência.
Se alguém puder me dar uma luz, agradeço.
creio que seria necessário que o antigo proprietário notificasse a mesma quanto à venda do imóvel e, que desde logo, não mais existiria o suposto comodato verbal gratuito e, em seguida, o adquirente, em sentido semelhante, firmasse com a mesma um novo contrato de comodato a título gratuito com vencimento estipulado, com cláusula de possível renovação. tudo com o fim de evitar futuras ações no âmbito agrário e até trabalhista. é o que penso quanto ao assunto.
não se deve esquecer que, se a moradora exercer o labor de cuidar da propriedade como um todo ou mesmo parte dela, o proprietário incorrerá em aceitação de contrato de trabalho mesmo que tacitamente, obrigando-se, em razão disso, nos deveres de adimplemento das verbas oriundas do referido trabalho e seus consectários de praxe. ..
