Morador em área rural antes da compra do imóvel
Caros Colegas,
Não manjo de direito agrário, mas de repente, a situação hipotética talvez nem seja da área de direito agrário. Mas lá vai:
Uma pessoa compra uma área rural (20 hectares), só que o proprietário anterior cedeu uma das casas para uma senhora e sua filha morarem sem ônus e sem obrigações, há cerca de um ano. Todavia, a senhora cuida do espaço em torno da residência que ocupa. O novo comprador até consentiria da permanência daquela mulher no local, inclusive com o intuito de cuidar da área. Que tipo de contrato poderia ser feito para que futuramente esta senhora não ingresse com alguma ação indenizatória, quer na área trabalhista ou cível ? Mesmo por que os custos de água e energia são por conta do proprietário, bem como nada pagaria esta senhora para usar a residência.
Se alguém puder me dar uma luz, agradeço.