o que deve ser feito neste caso???

Há 9 anos ·
Link

Em ação judicial promovida por um cidadão contra o Estado de São Paulo, obteve-se liminar para o fornecimento de medicamento para Hepatite C no prazo de 20 dias sob pena de multa de R$1.000,00. Em razão do descumprimento da liminar o exequente iniciou a execução da multa, ao que a o MM. Juízo onde tramitam os autos imediatamente majorou a multa para R$15.000,00 por mês, motivando a Fazenda Pública a interpor agravo de instrumento contra a referida decisão. Como relator do E. Tribunal de Justiça, distribuído o recurso para a sua relatoria, qual postura deverá ser adotada?

1 Resposta
Desconhecido
Advertido
Há 9 anos ·
Link

ai so perguntando para o desembargador

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos