Quem tem e quem não tem direito a usucapião?
Olá aos interessados. Realizei uma pesquisa para tentar sanar minha dúvida, mas a lista de perguntas é muito extensa e cansativa. Infelizmente não há um sistema de busca no fórum. Objetivando esta postagem, quero saber quais o critérios que permitem e os que proíbem o usucapião. Meu caso, por exemplo, é o seguinte: Minha família mora em um terreno adquirido através de posse pacífica há mais de quinze anos. Estamos, com certa dificuldade, terminando de pagar as ultimas prestações do IPTU atrasado do imóvel. Antes do prazo de 15 anos da posse, meus pais tentaram comprar o terreno com os proprietários, mas estes não tiveram interesse em finalizar a venda e nem em recuperar a propriedade. A vida foi andando e meus pais compraram dois terrenos para fazerem casas para aluguel para tentarmos ter uma garantia mínima de renda. Poderíamos ter ido morar em uma das propriedades compradas, mas já havia um investimento feito na primeira que foi obtida por posse pacífica e não achamos correto vender o que não é exatamente nosso. Neste caso, o que está previsto na legislação? Ressaltando, "quais o critérios que permitem e os que proíbem o usucapião?"
então sai de casa é fui morar com meu ex,me separei e voltei voltei pra casa,em seguida minha mãe,mudou se e foi pagar aluguel construi 2 comados ao lado e me mudei,isso já fazem 10 anos agora ela quer que eu e meus filhos saiam para ela entrar. Quero saber se posso adquirir como usucapião a casa onde moro?
obrigada.
Prezados Senhores;
Fiz o levantamento de um terreno abandonado (não está cercado), o IPTU está atrasado a 15 anos, pedi umas certidões no cartório para encontrar o proprietário e fazer uma proposta de compra do mesmo, consegui as informações necessárias para encontra-lo, porém o mesmo faleceu a mais de 10 anos, ninguém soube me explicar o paradeiro dos familiares, Como esse terreno fica em frente a casa da minha prima eu gostaria de pagar o IPTU atrasado e os próximos no nome do falecido, visto que não tenho como passar para o meu, pretendo murar o terreno, construir e viver no local, depois de 5 anos eu consigo entrar com ação de usucapião.
Em abril de 2009 adquiri uma casa de posse, reconheci a firma do vendedor, a minha e de minha esposa e registrei em cartorio. Ocorre que de todos os herdeiros, só sobraram tres vivos e até agora nenhum deles se manifestou contrario a posse. Quando comprei esta casa ela já tinha a posse vendida por um dos herdeiros que já faleceu, quem comprou ficou morando oito anos na casa tambem com a posse registrada em cartorio, esta pessoa, revendeu esta posse a um dos herdeiros que esta vivo e tambem registrou em cartorio. Este novo dono ficou com a posse durante um ano e me vendeu, como já disse anteriormente tambem registrei esta posse em cartorio e foi emitida a DOI . A partir da compra deste imovel investi pesado em reformas e melhorias ( tudo documentado atraves de notas fiscais, recibos de mão de obra ,etc.. ) inclusive registros fotograficos. Por ultimo investi na colocação de rede de agua e hidrometro. Minha pergunta é: Posso requerer o USUCAPIÃO baseado no art. 1242 do Codigo Civil de 2002? Faço jus ao que preceitua o art. 1243 do mesmo codigo? ou seja " O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar a sua posse a dos seus antecessores ( art. 1.207 ) contanto que todas sejam continuas, pacificas e nos casos do art. 1.242 com justo titulo e boa fé "
Desde já agradeço as orientaçoes
Em abril de 2009, comprei uma casa de posse devido a problemas de saúde, não pude mudar-me imediatamente, o que só fiz seis meses depois. Ao mudar-me, notei que havia sido construido um comodo sobre a minha cozinha pelo proprietário da casa ao lado. Ao interpela-lo sobre a construção ele disse que a mãe dele ( já falecida ) ainda em vida havia autorizado a construção. Ocorre que tal comodo foi construido de maneira perigosa ao meu ver ( não sou engenheiro ou arquiteto ), pois os dois pilares que sustentam parte do comodo e que estão dentro do meu terreno estão subdimensionados ( sustentam duas laje ) cada um tem 14 cm de largura, uma das vigas esta cheia de trincas assim como os dois pilares. No tal comodo tem um banheiro que esta com o esgoto vazando dentro da minha cozinha ( pinga em cima da pia ). Para piorar as coisas, este vizinho vendeu a casa e ao falar com a nova proprietaria, a mesma se recusa a demolir o comodo. A quem puder me ajudar eu peço orientações e agradeço desde já.
P.S.: Informo que ja detenho a posse da casa por 4 anos e de acordo com o art.1243 posso somar o tempo de posse dos meus 2 antecessores que juntos somam 7 anos mais os meus 4 anos perfazem um total de 11 anos
Não terá direito a usucapião quem firmou contrato de locação/comodato, escrito ou verbal. É importante lembrar que este detalhe põe por terra esta pretensão.
nestes links têm a jurisprudência:
locação: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/31308/usucapiao-posse-advinda-contr.pdf
comodato: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5021873/apelacao-civel-ac-36420-sc-2000003642-0-tjsc
Por isso, fiquem espertos... inclusive as pessoas que demoram a concluir inventário... sabe aquele parente que está morando no imóvel enquanto o inventário não sai? (irmãos, primos, tios...) Então... façam um contrato de locação/comodato com eles... caso contrário, podem ter o direito a usucapião pelo decurso do tempo... afinal, com a morte do proprietário a propriedade já pertence aos herdeiros... e a demora pode conceder o direito ao terceiro...
Preciso sanar minha dúvida: Meu avô deixou um terreno para 5 herdeiros, sendo que minha mãe e minha ex-mulher moraram na casa construída neste terreno por toda a vida. Hoje as duas estão falecidas e minha filha da primeira companheira, quer o usucapião deste terreno. Construir uma casa nos fundos deste mesmo terreno, aonde moro por 5 anos com minha atual esposa e filhos. A minha filha pode pedir o usucapião deste terreno, sendo que o mesmo possui outros herdeiros?
Outra dúvida é que, ela esta alegando que ao passar o IPTU do terreno para o nome de sua mãe, eu perdi o direito no terreno como herdeiro, isso é correto?
Desde já agardeço o retorno.
ola boa noite +julio a quetão é a seguinte quem detinha a posse era a mãe que faleceu a 06 anos e os filho foi para outra cidade e retornou a dois meses ele tem o direito a entrar com o pedido de usucapir o referido imovel, friso ainda que o mesmo esteve alugado e ocupado por terceiros durante este periodo que o referido filho esteve fora do imovel, sendo que não foi feita reforma alguma e pelo contrario ainda houve a depreciação de demolição de parte do mesmo de puder ajudar
ola boa tarde,minha duvida é a seguinte,moro num imovel a 47 anos,e minha irmã mora em outro imovel no mesmo terreno,esse imovel é erança do meu avo,so que exitem varios herdeiros,e varios herdeiros de herdeiros,muitos ja falecidos,meu pai morou neste imovel por mais de sessenta anos ,e, com a morte dele eu e minha irmã ficamos no imovel,palo tempo que ja citei,nenhum familiar nuca exigiu a nossa saida do imovel,o que eu compreendo estamos no imovel de forma mansa e pacifica.se eu contratar um advogado sera que eu consigo fazr o usucapiao?tenho que dismenbrar os imoveis,obs,tem duas lojas comerciais que eu contrui,é assim, uma casa,o barracao onde moro,uma loja onde trabalho a mais de 20 anos,e outra loja onde minha esposa trabalha a mais de vinte anos,ao requrer o uso capiao tenho que faser 4 processos,ou um so para todo o imovel? ou faço so um processo?quero colocar a casa em nome de minha irmã,e os outros em meu nome,isso é de comum acordo entre eu e ela,e tem como eu entrar com o pedido atraves da defenssoria publica?caso sim qual sera o primeiro passo? grato!!
Bem a minha duvida é a seguinte , convive com o meu marido 23 anos , só que moramos juntos a penas os últimos 8 anos , tive com ele 2 filhos uma maior com 22 anos e um menor com a penas 8 anos , meu esposo faleceu a um ano , então tenho medo de que os seus familiares me coloquem na rua pois não eramos casados no civil , e a casa onde moramos é de seu pai , ele tem 4 casas em um só terreno e uma delas é a que eu moro , minha duvida é eu posso aderir ao usucapião ,? pois tenho medo que quando eu começar a refazer a minha vida eles não queiram me colocar de casa para fora ! me ajudem por favor !
A casa que eu moro é do meu ex sogro , meu esposo faleceu tenho medo que seus familiares me coloquem na rua , pois preciso refazer a minha vida mas tenho medo que eles não aceitem , não faço questão da casa para mim e sim para os meus filhos , moro la a 9 anos tenho energia e água em meu nome , por favor me ajudem !
ALGUEM TIRE MINHA DUVIDA SE POSSIVEL
Meu pai faleceu em 1987 e deixou além de minha casa, um terreno de 15x30 quitado, 3 anos após o falecimento de meu pai , minha mãe foi ver como estava o terreno e me levou junto... lembro que estavam cavando o terreno e retirando areia e barro (não so do nosso terreno mas tbm dos demais ao redor), minha mãe foi ate a prefeitura para encontrar uma forma de resolver o problema e la foi informado que todos os proprietários dos terrenos na área seriam indenizados no prazo de 10 anos, pelo fato de ter um projeto para expansão de avenidas e de uma linha férrea (que passa próximo ao terreno) e ampliação de um canal próximo e que devido a isso estes terrenos estariam em área de risco... isso foi em 1990 e o prazo informado a minha mãe seria ate o ano 2000 ... antes disso minha mãe faleceu e minha irmã foi tentar resolver o problema do terreno e adquirir informações, como ela encontrou muitas dificuldades e descaso na prefeitura (sempre ficavam com eroladas ou mandando ela de um lado a outro), ela resolveu ir ao endereço do terreno e chegando la o mesmo estava cercado e com placa de vende-se... ao se informar com o vizinho do terreno, descobriu que este se identificava aos interessados como "dono" do terreno e quando ela se identificou como herdeira do mesmo foi esculhambada, xingada e ameaçada... ela novamente tentou varias vezes informações na prefeitura depois disso e encontrou o mesmo descaso de antes. Atualmente estou levantando tudo sobre o terreno, já fotografei o mesmo, o terreno esta cercado e dentro encontra-se varias carroças usadas para catar materiais recicláveis, não foi feito nenhuma construção no mesmo e gostaria de saber se tenho como entrar com ação de reintegração de posse após pagar todos os IPTUs em atraso e reunir documentos de cartório comprovando que o terreno é de minha família por direito herdado.
OBS: tenho o contrato de compra e venda do mesmo em nome do meu pai e todas as promissórias da imobiliária paga, mas não tenho escritura (como tenho um amigo que trabalha no cartório de registro de imóveis da cidade onde o terreno se encontra, descobri que o mesmo ainda esta em nome de meu pai), sendo assim, tenho chance de recuperar o mesmo?
Desde já , agradeço a atenção
Sabrinha, vc quer dizer USUCAPIÃO.
Vc por acaso ocupa imóvel pelo qual nada pagou???
Seria mais fácil vc expôr seu caso para aqui os profissionais do Direito irem lhe esclarecendo, pois existem vários tipos de usucapião.
Então, por favor, nos dê mais detalhes como: de que tipo de imóvel ou área vc tem interesse a usucapiar; qual sua medida (de todo o terreno) se já o ocupa e há quanto tempo; como se deu o início dessa ocupação; se vc conhece o proprietário; se vc sabe da situação desta área junto ao cartório de imóveis e junto a prefeitura; e quanto a situação do IPTU.
Com essas informações poderemos lhe ajudar.
Bom dia comprei um terreno de minha irmã na praia das gaivotas, na e´´poca os impostos estavam atrasados e desde então venho pagando o imposto todos os anos, mais o problema que eu não tenho acesso no terreno pois a vegetação nativa tomou conta das ruas, seria possivel a prefeitura limpar a rua para que eu possa ter acesso no terreno... se ele existe ainda como vou saber qual é se esta abandonado cheio de mato, quem eu posso procurar...
