COLEGA!

 Além dos requisitos do auto de prisão em flagrante, o magistrado com a oitiva do ministério público  , deverá verificar se estão presentes os fundamentos para a prisão preventiva,através de decisão no corpo dos autos.Inocorrendo ás hipóteses para a referida prisão,deve ser concedida a liberdade provisória ao réu(art.310,parg.ún.,do cpp).Trata-se de um direito subjetivo do réu,e naão uma discricionariedade do juiz(RT 757/696).Consoante o caso sub judice não me parece plausível a mantença da prisão.Seria cabivel a impetração de habeas corpus para que o paciente possa responder o 

processo em liberdade. Quanto ao rol de testemunhas,o juiz só estará obrigado a ouvir quando arroladas na forma dos artgs.395 e 397 do cpp.Tendo em vista a peculiaridade do caso,todavia,eis que a colega assumiu a defesa no decorrer da instrução,não deixe de peticionar ao juiz pelo oferecimento do rol(ainda que sejam testemunhas meramente abonatórias,que servirão para demonstrar a personalidade do réu,conduta social,etc.).Elas poderão ser ouvidas como testemunhas do juiz,aplicando-se interpretação extensiva ao artg.209 do cpp.No mais, ainda existem outros expedientes probatórios, tal como o do artg.400 do cpp.É a minha posição.boa sorte!

No caso de H.C. como proceder? Pois estive estudando o CPP e não consigo adequar em nenhum §...Uma vez que os prazos estão sendo cumpridos...

Que prazo?

Pode-se impetrar habeas com pedido expresso de liminar ao TJ sob os argumentos acima consignados. Não tem prazo.

Boas!!!

Como o sujeito é reincidente ESPECÍFICO, pelo mesmo crime, não tem direito a qualquer benefício legal.

Urge analisar todo o processado verificando as questões processuais para se aferir a possibilidade da liberdade provisória, eventual relaxamento da prisão e, até mesmo, habeas corpus.

Sem uma analise do feito impossível opinar já que não vislumbro o direito à L.P. de imediato.

Boa sorte!!!!

A reincidência específica não é motivo para prisão cautelar. Tem o princípio da presunção da inocência.