Morte do donatário antes do doador usufrutuario sem cláusula de reversão. Sem herdeiros em linha reta.

Question

Houve doação com reserva de usufruto vitalício pelos doadores sem cláusula de reversão. O donatário faleceu sem deixar herdeiros em linha reta. Há como o imóvel retornar aos doadores?

Answer 1

0

E

ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE Aracaju/SE Quinta, 28 de fevereiro de 2019, 19h19min

Não. Se não houver herdeiros em linha reta deve ser verificado se há esposa ou oompanheira.. Em não havendo são chamados a suceder os parentes colaterais até quarto graur (irmãos do falecido, sobrinhos, sobrinho-neto, tio-avô). Em não havendo nenhum parente a suceder os bens do falecido são arrecadados pelo município no qual se encontram.

Morte do donatário antes do doador usufrutuario sem cláusula de reversão. Sem herdeiros em linha reta.

Respostas

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ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE Aracaju/SE Quinta, 28 de fevereiro de 2019, 19h19min

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