Minha funcionária, admitida em Outubro/2015, desde Fevereiro/2016 me pressiona a mandá-la embora. Inventou várias histórias, doenças, dificuldades qto a onde deixar seu filho de 2 anos, etc. Em Abril/2016 disse q se mudaria de estado com marido e filho e q portanto eu a demitisse. Não concordei por "intuir" alguma má intenção dela. Fomos juntas ao escritório que faz a folha de pagamento dela e no RH a orientaram a se demitir, uma vez q o motivo do fim de contrato seria dela e não meu. Disseram q ela pedisse demissão a próprio punho, ao q respondeu q iria pensar. Desde então tem intensificado a pressão (sempre por mensagens via celular) para q eu a demita. Tem faltado e tb não cumpre a jornada de trabalho corretamente. Dia 25/05/2016 ela me disse que está grávida e não sabe de qtos meses (não trouxe exame que comprove, mas apesar de ser gordinha, já aparenta a gravidez). Há 2 dias, tb por mensagem me disse q não quer mais falar comigo, mas tb não aparece para trabalhar apenas me envia foto de atestado médico CID 10 M545. Além disso, me trouxe uma Declaração de Comparecimento ao Posto Médico Municipal, "irregular, rasurada, adulterada". Não sei oq fazer. Por favor, me orientem.

Respostas

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    Lisnei

    Lisnei Contagem/MG 182613/MG Quinta, 09 de junho de 2016, 20h53min

    Comece aplicando advertência todas as vezes que ela faltar, Considere porem os atestados. Mas para te responder melhor tenho uma dúvida, no título voce diz,"domestica grávida..." mas no texto voce diz que foram ao RH, por acaso ela é contratada por uma empresa especializada em prestação de serviço, ou empresa que fornece empregadas doméstica? Mas vamos adiante. Voce precisa, deixar claro que quer os atestados em papel e não foto postado, pois pode se intuir que eles sejam fraudados, Verifique se este escritório que administra sua empregada, se eles possuem médicos próprios, assim voce pode exigir que ela seja atendida por eles. Enfim, trate-a de forma firme, mas respeitosa, se ela não cumprir o que voce exige, dê-lhe suspensão e posteriormente justa causa. A estabilidade temporária por motivo de gravidez não isenta o funcionário de ser punido por sua insubordinação e absenteísmo voluntário.

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    Renata Amaral Tomazini

    Renata Amaral Tomazini Quinta, 09 de junho de 2016, 21h23min

    Dr, ela é funcionária doméstica registrada por mim. Me expressar mal qdo usei "RH", mas fiz questão de irmos juntas buscar orientações qto à diferença entre eu a demitir e ela pedir demissão. O único atestado q ela me trouxe, em papel, veio rasurado por ela (alterou a próprio punho o horário q esteve em atendimento no Posto de Saúde).

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    Lisnei

    Lisnei Contagem/MG 182613/MG Sexta, 10 de junho de 2016, 6h03min

    Bom só o fato de ela ter rasurado o atestado já é motivo para justa causa. Fique atenta, exija atestado de papel onde pode se ver nitidamente carimbado o CRM do médico e se acaso ela rasura-los demita-a instataneamente por justa causa. Guarde o atestado rasurado, pois servirá de prova para contestar a provável e posterior ação trabalhista que ela pode mover contra voce. Normalmente eu não sou muito de tomar o lado do empregador, mas há casos explicitos de empregados que querem abusar dos direitos que tem e malandramente se safarem. Como te disse, evite discutir com ela e tratá-la de forma desrespeitosa, isto para evitar que sofra ação por danos morais por assédio moral. Mas aja dentro do que a lei te autorize. Se for preciso conversar com ela, para por as coisas em ordem, grave a conversa, ou chame alguem para testemunhar, entre voce e ela já está claro que há uma disputa. Voce poderia dispensá-la de imediato sem justa causa, mas devido ao fato de ela estar grávida, complicaria, pois ou voce teria de readmiti-la, ou ideniza-la por todo o tempo que ainda restava da estabilidade temporária dela. Então cabe apenas os recursos que te disse. Porem estes recursos devem ser aplicados de imediato, te trouxe um atestado rasurado hoje, dispensa-a hoje mesmo. Não veio trabalhar, não trouxe atestado, suspensão por tres dias assim que ela chegar... Enfim espero ter ajudado.