Boa tarde, trabalhei por quase dois anos em uma empresa e recentemente fui demitido, pelo que verifiquei em pesquisas eu teria direito a permanecer com o plano de saúde por algum tempo, porém ao ir ate a empresa de planos de saúde eles me indicaram a solicitar um novo plano de saúde onde tentariam diminuir a minha carência. Isso é correto?
Boa noite, Eduardo!
Na verdade, no ato da rescisão, precisamente no aviso prévio (trabalhado ou indenizado), ou seja, dentro do prazo de 30 dias, você deveria ter manifestado a opção por escrito por continuar com o plano de saúde, ficando ciente que teria que arcar com o valor total do plano por conta própria. Mesmo assim, provavelmente, o valor do plano por ser corporativo, vale a pena, pois é mais em conta. Se você seguiu exatamente o procedimento acima, você pode continuar por um certo tempo com seu plano nas mesmas condições de cobertura que durante o contrato de trabalho (Para maiores detalhes, pegue a seguinte legislação: Resolução Normativo 279 ANS-DC, de 24-11-2011) Link para pegar a Lei:
http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTg5OA==
Espero ter ajudado!
Foi dispensado sem justa causa??
Quando ainda empregado vc sofria desconto do plano de saude?? Se afirmativo, vc poderia continuar com o plano por mais 6 meses, arcando, naturalmente, com a parte que era suportada pelo empregador, além de pagar o que vc já vinha sendo descontado. Após esses 6 meses vc teria de optar por algum dos planos individuais.
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