Os irmãos tem direito?
Minha esposa é proprietária legal do imóvel sendo 03 casas no mesmo terreno moravam numa casa ela e 02 adotivos legalmente sendo que a mae construiu boa parte de 02 delas. As 03 casas durante 27 anos foi usufruto da mae, porém sem documento. Com o falecimento da mae, por acordo informal entre estes 02 irmãos, por 05 anos as tres casas foram alugadas com repasse de 01 aluguel para ambos. 02 casas foram desocupas e por não aceitar um acordo proposto, eles invadiram elas há 03 meses para moradia, alegando que tem este direito. Pergunto o que fazer?
Agradeço pela orientação, creio que falta dados de informação. Uma casa foi financiada em nome da filha, que pagou todas as prestações e já está quitada, escriturada, e registrada em cartório. As outras duas 02 casas foram construídas no mesmo terreno por consentimento da filha. Já havia enviado outras informações com dados da construção, favor verificar, agradeço se for atendido.
Se o terreno está em nome dela, e foi a mãe quem construiu as casas, os irmão só terão direito a requerer a parte deles em relação ao valor gasto nas construções, nada mais. Sugiro que ela entre na justiça pedindo a reintegração da posse, e alegue que os repasses de alugueis tinha por objetivo indeniza-los no direito deles sobre a construção das casas.
