Meu marido e a ex dele assinaram um acordo judicial e foi assinado pelo promotor de guarda compartilhada,porem a tutela dos menores estão sobre a responsabilidade do pai, está descrito no acordo. Ela quebrou o acordo e vai fazer 1 ano que ele não vê os filhos, e agora ela está exigindo pensão. Meu marido entrou com a execução pela guarda mas nada até agora. Gostaria de saber se possui alguma lei que o protege e o que ele deve fazer pois ela e sua familia ja possuem passagem pela policia por ameaça,agrassão, e ela por tentativa de homicidio contra minha sogra que é idosa

Respostas

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    Desconhecido Quarta, 15 de junho de 2016, 16h20min

    Não tem ninguém aqui que possa tirar essa dúvida pra mim?? É muito importante e com urgência

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    Rafael F Solano Quarta, 15 de junho de 2016, 16h40min

    Se no acordo constava que a custódia fisica dos filhos seria do pai, por que o pai não recorreu logo a justiça para reaver os filhos?? Agora, depois de 1 ano, sem ter exigido a volta dos filhos a casa, pode configurar concordância tacita que a custodia deles passasse a mãe.