Pessoal, tenho 29 anos, tenho alguns bens em meu nome, não tenho filhos, sou solteira, como faço para passar meus bens para minhas sobrinhas, meus pais não precisam, são.bem estruturados, como faço para transferir a elas. Estou me tratando de um problema de saúde quero fazer em vida. Me ajudem como.faço se é uma declaração

Respostas

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    Eldo Luis Andrade Quarta, 15 de junho de 2016, 12h45min

    Você pode transferir a suas sobrinhas apenas metade de seus bens. E para isto deve ir a cartório de registro de títulos e documentos para fazer escritura pública de doação. Ou pode em vida fazer testamento (público ou particular) para após sua morte metade dos bens ficarem para suas sobrinhas sobreviventes. Mas nos dois casos você precisará reservar metade dos bens para seus pais. Visto pais serem herdeiros necessários. E herdeiros necessários (filhos, pais,esposo/a) tem direito a metade dos bens do autor da herança. Se você doar ou testar 100% para suas sobrinhas seus pais poderão anular o testamento ou a doação no que exceder 50% (a chamada legítima dos herdeiros necessários). Então procure convencer seus pais a abrirem mão da legítima em favor de suas sobrinhas. Devendo constar de escritura a renúncia com assinatura deles. Também pode ocorrer de feita a doação ou testamento com 100% seus pais morram antes de você morrer. Hipótese em que a doação ou testamento com 100% para suas sobrinhas feito antes da morte deles terá total eficácia por falta de oposição ao que em princípio seria nulo..

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    Roseli da Silva 168316/SP Quinta, 16 de junho de 2016, 20h53min Editado

    Pode fazer através de escritura de doação com o recolhimento dos tributos que cabem ou ainda fazer testamento com doação da parte disponível.