Preciso de uma ajuda, por favor: trabalho há dois anos e cinco meses num grupo de comunicação, no mês passado fui comunicada que seria desligada da empresa onde trabalhava para fazer parte de outra empresa do mesmo grupo. Fiz todo o processo admissional, inclusive exame demissionário, bem como toda a parte admissional: entrega de documentos, carteira de trabalho, exame admissional... Tudo. Aguardava o pagamento da minha rescisão quando soube que o diretor financeiro barrou o processo pois, segundo ele deveria ter existido uma transferência apenas, por serem empresas do mesmo grupo econômico. Isso eu sei informalmente. A rescisão deveria ter sido paga no dia 10/6/2016, mas até agora eu não recebi nem o dinheiro e nem resposta dos inúmeros e-mails que enviei questionando. Estou trabalhando na empresa onde fui transferida, mas ainda estou registrada na anterior ou não. Não sei porque ninguém do Departamento Pessoal me atende ou responde. Eu contei com o dinheiro da rescisão para sanar dívidas, fiz acordos bancários e não pude cumprir com nada. Fora o constrangimento de ter que correr atrás e ninguém me receber. Como devo agir nesta situação? Obrigada.

Respostas

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    Rafael F Solano Quarta, 15 de junho de 2016, 16h15min

    Neste caso vc não foi mesmo demitida, trata-se de apenas uma transferência, a empresa terá de fazê-la antes da empresa anterior ser encerrada, isto é certo!

    Vc tem em mãos seu comunicado de demissão?? Já encerrou o aviso prévio???

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    Desconhecido Quarta, 15 de junho de 2016, 16h23min

    Rafael, obrigada pela resposta.

    A empresa anterior não foi encerrada, nem será. Eu apenas fui transferida para outra empresa do outro pra quem eu já prestava serviço.
    De acordo com a minha rescisão eu não cumpriria o aviso, ele seria pago pela primeira empresa, bem como os demais direitos diante da dispensa sem justa causa.

    A minha dúvida é se a empresa pode cancelar a demissão após todo o trâmite demissionário ter sido realizado, mesmo sem me comunicar dessa decisão. Eu já aguardava o pagamento da rescisão. Você consegue me ajudar nisso, por favor? Obrigada.

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    Rafael F Solano Quarta, 15 de junho de 2016, 16h36min

    "De acordo com a minha rescisão eu não cumpriria o aviso, ele seria pago pela primeira empresa, bem como os demais direitos diante da dispensa sem justa causa."

    Isso não existe. Se não cumpre o aviso trabalhando, o mesmo deve lhe ser indenizado.

    Como eu disse, se vc não tem em suas mãos o comunicado de sua demissão assinado por seu empregador, oficialmente vc nunca foi demitida, só foi transferida.

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    Desconhecido Quarta, 15 de junho de 2016, 17h02min

    Rafael,

    Eu me expressei mal. O que quis dizer foi exatamente isso: o aviso seria indenizado.

    Não assinei nenhum documento, mas tenho e-mails do RH e departamento pessoal confirmando que a rescisão já havia sido realizada e que não seria transferência, mas uma demissão + nova admissão. O CEO informa que isso no e-mail oficializando a ação. Por isso, solicitaram minha carteira de trabalho e me deram guia para fazer o exame demissional, que foi realizado. Eu contei com o dinheiro da rescisão, eu não aceitei a transferência, aceitei a demissão.

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    Rafael F Solano Quarta, 15 de junho de 2016, 22h06min

    "e que não seria transferência, mas uma demissão + nova admissão"

    Como isso na verdade representa uma transferência, e se vc não recebeu carta de demissão, a troca de emails apenas indica um erro na forma de se expressar do funcionário, mesmo com o encaminhamento para o exame demissional, nada disso representa uma demissão formal, já que vc não foi desligada.

    E uma vez que aceitou ir trabalhar na empresa para a qual seria a transferência, não tem como alegar que não aceitou a transferência se o fato de nela já estar trabalhando representa seu aceite tácito. Lembre-se de que sacar o FGTS com a multa, quando na verdade seguiria trabalhando, sem alteração de cargo e salário, em empresa no mesmo grupo, representaria saque fraudulento.