Carro Rebocado Em Local de Placa Duvidosa
Boa noite,
Hoje tive um carro rebocado em São José/SC. Próximo ao local estacionado tinha uma placa com a seguinte sinalização, o "E" dentro do círculo vermelho, sem o traço vermelho transversal ou o X vermelho de proibido. E em baixo do "E" dentro do círculo está escrito CAMINHÕES, e em baixo de CAMINHÕES está escrito CARGA E DESCARGA, no chão não há nenhuma sinalização, por isso, minha interpretação foi que poderia estacionar, já que sempre vejo carros estacionados naquele local, e que no caso dos caminhões seria somente carga e descarga. Essa área fica próximo a um Centro Comercial onde minha namorada faz fisioterapia, e ela há menos de duas semana operou o joelho e tinha tirado os pontos no mesmo dia, apresentando inclusive um pouco de sangramento, por isso, não vi problema em parar nesse local apenas por alguns minutos para acompanha-la, já que ela também ainda tem dificuldades para se locomover e sente muita dor.
Mas quando voltei, apenas 10 minutos depois, o carro já estava em cima do reboque, pronto para ser levado, expliquei a situação para o policial da brigada militar que estava no local, e o mesmo me respondeu que infelizmente não poderia me ajudar, pois o carro já estava sob responsabilidade do guincho, ou seja, um guincho tem mais autoridade que um policial.
Sendo que o carro era alugado, e aluguei único e exclusivamente para levar minha namorada para a consulta com o médico que a operou para tirar os pontos, e para leva-la até a fisioterapia, pois eram dois lugares diferentes e distantes uns dos outros, sendo muito desgastante. E por isso, tive que correr para o depósito as 15:15, no mesmo instante que o carro ia embora em cima do guincho, não podendo inclusive retirar a minha chave de casa, documento do carro e pertences de dentro do carro, pois sabendo que não demoraria nem retirei minhas coisas de dentro, sendo que o depósito fechava as 17:00 e eu tinha que entregar o carro no dia seguinte. Precisei ir ao depósito pegar minha chave de casa para pegar o contrato de locação do veículo e o documento do carro para tirar cópia e depois precisei voltar de novo.
Queria saber se posso entrar como uma ação judicial de indenização por danos materiais e morais, porque além do desgate e transtorno para tirar o carro em menos de 2 horas do depósito, tive que pagar R$ 200 e minha namorada, que deveria manter a perna sempre suspensa, exceto em casos de estrita necessidade, precisou ficar das 15:50, horário que terminou a fisioterapia, até as 19:00, horário que consegui chegar em casa com ela, durante todo esse tempo ela teve que ficar sentada com a perna pra baixo, o que resultou em sangramento nos pontos e inchaço na perna, além de muitas dores. Já que no meu modo ver a placa não é clara, pois se é exclusiva para caminhões, e somente para carga e descarga, como alegou o policial militar, a placa deveria ser explícita informando EXCLUSIVO A CAMINHOES, como vemos nas placas onde há o "E" que permite o estacionamento em vagas para taxis, mas sempre vem com a mensagem, EXCLUSIVO PARA TAXIS. Estou indignado, pois me informaram que ali existe um "comércio", alguém que já avisa a brigada militar ou aos guinchos que alguém parou ali e eles "correm" para guinchar, e fora que a empresa que faz as placas da região é a mesma que administra o depósito de carros guinchados.
Mesmo não havendo nenhuma marcação no chão? E não estava escrito Permitido Para Caminhoões, Carga e Descarga". E eu já vi placas de proibido estacionar, sendo exclusivo para caminhões, e carga e descarga, e sempre vi escrito Exclusivo para Caminhões ou Permitido somente Para caminhões e etc. Vou tirar foto do local hoje, pois ontem não tive nem oportunidade de fazer. Mas penso que para sinalizar que é proibido estacionar, o circulo com "E" deveria estar com o X vermelho de proibido estacionar, e aí sim escrito: "Caminhão", "Carga e Descarga".
Olá João!
Concordo com o colega ISS, pois a placa de "proibido estacionar" deixa claro que no local é proibido estacionar qualquer tipo de veículo, sendo que para os caminhões, é permitido apenas a atividade de "carga e descarga".
Nesse local é permitido a parada de veículos para o embarque/desembarque de pessoas. Por qualquer veículo. Mas não permite que um automóvel, por exemplo, efetive a carga/descarga de mercadorias, atividade que só é permitido para os caminhões.
A placa com o "x" significa que é proibido parar e estacionar estacionar.
Atenciosamente,
Fernando
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Olá Fernando,
Não entendi, no primeiro parágrafo você concorda com o amigo ISS, sendo que nesse parágrafo você explica justamente o que eu acho totalmente incorreto, pois na minha pergunta relato que o policial militar, por exemplo, informou que somente é permitido para caminhões, e somente para carga e descarga, sendo assim, a placa não estaria explícita, já que além disso não há nenhuma pintura no chão ou na calçada.
E então você me diz que nesse local seria apenas para o embarque e desembarque de pessoas, que foi exatamente o que eu fiz, pois como mencionei, levei apenas 10 minutos para levar uma pessoa incapacita de se locomover de forma independente, e assim que voltei ao veículo o carro já estava devidamente no guincho, pronto para ser levado, sendo que botar um carro no guincho não leva menos de 5 minutos, o que me faz ter certeza que assim que deixei o carro as pessoas responsáveis por guincharem o carro nessa região provavelmente foram informadas e se dirigiram imediatamente para rebocar o carro.
Vou fotografar a placa e o chão hoje, e também do outro lado do prédio, onde há uma placa com o "E" dentro do círculo sem a faixa transversal vermelha ou o X vermelho, sendo que em baixo está escrito "Exclusivo" e em baixo "Para taxis". Dentro do próprio pátio do SINASC há uma placa em uma área, que é semelhante a do local onde fui guinchado, sendo que lá, em baixo do círculo com o "E" está escrito "Exclusivo" e em baixo "Para Caminhões de Guincho".
Um abraço!
td que vc posta a partir do segundo termo nao serve de embasamento para recurso. passageiro nao é carga. É explícito a observação permitido estacionamento de caminhões em OPERACAO DE CARGA E DESCARGA, assim se um caminhão estaciona no local mas nao esta realizando a operação será autuado também quanto ao carro isso nem se discute.
João!
Embarque e desembarque de pessoas deve ser realizado no menor tempo possível, ou seja, parou, desceu e o veículo segue a marcha. Quanto tempo para isso? 10 ou 15 segundos? Isso é parada.
O tempo que o veículo ficou no local (10 minutos) é considerado estacionamento e não parada.
Atenciosamente,
Fernando
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Agredeço as respostas, procurarei um advogado, pois hoje no local para tirar fotos notei que na verdade a placa era da seguinte forma:
(E)
CAMINHÃO
SOMENTE
CARGA E DESCARGA
E há alguns metros para trás tem uma outra placa:
( E com a faixa transversal de proibido) CAMINHÃO ONIBUS
E essa rua é larga e na sua lateral, na lateral onde parei há vagas, e do outro lado da rua, aí sim, possuem placas onde se sinaliza que é proibido estacionar e parar, isso na lateral da rua, mas há vagas na calçada, mas do outro lado além de haver vagas na calçada também se estaciona o carro na lateral da rua, então se nesse trecho apenas não pudesse estacionar, e fosse permitido somente carga e descarga, e de caminhões somente, deveria estar sinalizada de forma clara, como a placa do link: http://1.bp.blogspot.com/-FIrK38tsN5E/USYuIl5CHgI/AAAAAAAADk4/cNYfMERRPOI/s1600/caminhao.bmp
É difícil tentar expor meu ponto de vista sem que tenha as fotos da rua. Além disso, nesse caso, a lateral da calçada deveria estar pintada de amarelo e ter sinalizações no chão, mas não tem, pois tenho conhecimento de placas para saber que essa placa não é apropriada para transmitir a informação pela qual o carro foi guinchado.
De qualquer forma agradeço pelas informações.
Olá João!
Como vc mudou a informação quanto à sinalização, preciso adequar minha resposta.
No local, só é permitido a parada por caminhões para efetivarem a atividade de carga/descarga uma vez que a sinalização está regulamentada para isso. Qualquer outro veículo que ali estacione ou até mesmo caminhões que não estejam fazendo carga/descarga, estarão passíveis de autuação, visto que estão estacionados irregularmente.
O fato da rua ser larga ou haver vagas para estacionamento, não importa, visto que devemos observar apenas a sinalização do local.
Conforme o "Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito", volume I, a placa R-6b (Estacionamento Regulamentado) serve para regulamentar as condições específicas de estacionamento de veículos, através de informação complementar, tal como, a categoria e espécie de veículo, carga e descarga, ponto de ônibus, tempo de permanência, posicionamento na via, etc.
Com relação à outra placa existente antes dessa, saliento que o estacionamento de veículos é proibido apenas para ônibus e caminhões, sendo permitido para os demais veículos.
Atenciosamente,
Fernando
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João!
Complementando, a placa R-6b pode vir acompanhado de sinalização horizontal de marcas de delimitação e controle de estacionamento e/ou parada, com linha contínua ou tracejada na cor branca.
Observe que a palavra "pode" não cria obrigação para que haja sinalização horizontal.
Atenciosamente,
Fernando
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João,
Você poderia ter evitado todo esse transtorno (autuação/guinchamento/saúde da sua namorada) se você procurasse interpretar corretamente a sinalização viária.
Portanto, lhe garanto: com o que você pretende alegar referente ao mérito, não será aceito pelo julgador.
Sugiro a você solicitar uma cópia do auto de infração e verificá-lo em busca de algum erro ou omissão em seu preenchimento - o que não é difícil de encontrar - para entrar com uma defesa com reais chances de êxito.
Pádua [email protected]
