Boa tarde senhores.

Preciso de um auxílio, fui autuado pela PRF no dia 09/06 com o meu veículo possuindo luz de xenon no farol de neblina. A multa foi conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido, observações: veiculo equipado com xenon no farol auxiliar. Fui obrigado a retirar as lampadas e reatores no momento para nao ficarem com o meu documento. Pergunto aos senhores duas coisas:

1- o inciso aplicado esta correto ? Ao meu ver seria outro inciso que fala sobre alteração no sistema de iluminação, cabe um recurso quanto a isto ? 2- Já coloquei as lampadas de xenon novamente, e fiquei com dúvida se um agente poderia aplicar essa autuação sem abordagem, ou se é obrigado uma abordagem, pois a partir de agora vou tomar muito mais cuidado com blitz e não usarei o mesmo em rodovia. Ao meu ver o agente tem que abordar pois poderia ser uma Lampada Super Branca ou o xenon poderia estar legalizado por exemplo. No aguardo de Respostas. Desde já agradeço.

Respostas

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    Fernando

    Fernando Sexta, 17 de junho de 2016, 15h23min

    Olá Igor!

    O farol de neblina não faz parte do sistema de iluminação (principal) e sim, equipamento ou acessório visto que é um item opcional de instalação. Logo, no meu singelo ponto de vista, a autuação está correta. Se a alteração tivesse ocorrido no farol, por exemplo, aí sim vc estaria correto.

    Quanto à necessidade de abordagem, vejo como necessária visto que deve-se verificar diretamente no veículo sobre os componentes instalados para verificar se realmente se trata de iluminação "xenon", porém, já vi diversos casos de autuação sem a abordagem.

    Atenciosamente,

    Fernando

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    Desconhecido Sexta, 17 de junho de 2016, 15h33min

    Boa tarde, obrigado pela resposta.

    Mas na sua opnião se eu receber uma autuação sem abordagem, é mais simples de obter exito em um recurso?
    O veículo está em meu nome, então estou com medo de ficar levando autuações sem abordagem e acumular pontos.

    Atenciosamente.

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    Fernando

    Fernando Sexta, 17 de junho de 2016, 16h03min

    Olá Igor!

    Na minha opinião, sugiro que retire essas lâmpadas do veículo, pois poderá ser autuado sem abordagem. Já ganhamos e perdemos recursos indicando essa questão de abordagem.

    O problema é ficar recebendo pontos dessa infração e daqui a pouco, sua CNH poderá ser suspensa.

    Atenciosamente,

    Fernando

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    D

    Desconhecido Sexta, 17 de junho de 2016, 18h53min

    mania de querer violar as leis.

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    Desconhecido Sábado, 18 de junho de 2016, 16h27min

    Não é uma questão de querer violar as leis, moro em uma cidade com muitos buracos e o farol de xénon no neblina me ajuda muito a visualizar . O meu xénon está muito bem regulado e garanto que não ofusca ninguém em sentido contrário, como os outros motoristas que tem o farol com lâmpada halógena mais deixam apontando para cima o facho de luz.

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    D

    Desconhecido Sábado, 18 de junho de 2016, 16h34min

    nao importa os buracos importa é que existe uma lei que deve se respeitada seja na cidade sem buracos ou toda esburacada.

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    Desconhecido Sábado, 18 de junho de 2016, 17h23min

    Sim , concordo irei retirar os faróis .

    Vou aproveitar o espaço para tirar outra duvida. Neste mesmo dia levei uma autuação do mesmo agente , por conduzir veículo coberto por pelicula. O mesmo colocou na observação que a película estava sem a chancela de transparência sendo que apenas uma janela estava com ela ilegivel e ele não olhou as outras, apenas mandou eu retirar todas.
    Protocolei uma defesa prévia alegando que o agente não possuía o equipamento para aferir a transparência e também não colocou nas observações qual a área do carro que estava com a película para a regularização.

    Terei chance de vitória neste recurso?

    No aguardo.

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    D

    Desconhecido Sábado, 18 de junho de 2016, 17h30min

    chances para mim remota pois a autuacao foi pela falta de chancelas

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    Desconhecido Sábado, 18 de junho de 2016, 17h32min

    Mesmo com a falta de indicação de qual os vidros estava incorreto?

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    D

    Desconhecido Sábado, 18 de junho de 2016, 17h45min

    eu entendo que a autuação esta correta, pode ser que o julgador tenha entendimento diverso.

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    Fernando

    Fernando Domingo, 19 de junho de 2016, 17h11min

    Olá Igor!

    Vc está certo, visto que o Agente deveria ter indicado qual(is) dos vidros vidros estava(m) irregular(es).

    Claro cerceamento de defesa.

    Atenciosamente,

    Fernando

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    Desconhecido Segunda, 20 de junho de 2016, 15h39min

    Boa tarde Fernando, protocolei um recurso alegando isto , além da não utilização do aparelho para aferir a transparencia.
    Vamos aguardar o resultado.

    Muito obrigado pela ajuda.

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    Fernando

    Fernando Segunda, 20 de junho de 2016, 20h53min

    Igor!

    Vamos aguardar o resultado e qualquer dúvida, estaremos à disposição.

    Atenciosamente,

    Fernando

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