herança
minha sogra tem 8 filhos , mais somente um ajudo a construir a casa dela , e ela so tem essa casa de bem , ela poder doar 100% da casa para esse filho ou deixa em testamento para ele .
minha sogra tem 8 filhos , mais somente um ajudo a construir a casa dela , e ela so tem essa casa de bem , ela poder doar 100% da casa para esse filho ou deixa em testamento para ele .
Não, mas ela pode transmitir até 75% desse bem para ele. Ela pode doar em vida, 50%, fazendo constar que NÃO se trata de antecipação de herança e mais 25% (50% da parte restante) por testamento.
Contudo, há de se observar se sua sogra realmente tem direito aos 100% do imóvel, ou se 50% já não pertence aos filhos em razão de uma possível herança deixada pelo marido (que suponho tenha falecido).
Procure um advogado para que lhe preste melhores esclarecimentos em particular.
Espero tê-la ajudado.
Marcel Munhoz Garibaldi
Advogado
M.Munhoz Advogados Associados
http://www.mmunhoz.adv.br