herança

Há 9 anos ·
Link

minha sogra tem 8 filhos , mais somente um ajudo a construir a casa dela , e ela so tem essa casa de bem , ela poder doar 100% da casa para esse filho ou deixa em testamento para ele .

2 Respostas
Jaime RS
Há 9 anos ·
Link

Não, ninguém pode doar mais do que 50% de seus bens, quando tem filhos.

Autor Desconhecido
Há 9 anos ·
Link
· Editado

Não, mas ela pode transmitir até 75% desse bem para ele. Ela pode doar em vida, 50%, fazendo constar que NÃO se trata de antecipação de herança e mais 25% (50% da parte restante) por testamento. Contudo, há de se observar se sua sogra realmente tem direito aos 100% do imóvel, ou se 50% já não pertence aos filhos em razão de uma possível herança deixada pelo marido (que suponho tenha falecido). Procure um advogado para que lhe preste melhores esclarecimentos em particular.

Espero tê-la ajudado.

Marcel Munhoz Garibaldi Advogado

M.Munhoz Advogados Associados http://www.mmunhoz.adv.br

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos