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    D

    Desconhecido Sábado, 18 de junho de 2016, 9h41min

    Não. Você precisa providenciar o reconhecimento da dissolução de união estável antes, para assegurar legalmente que não haverão bens comuns a serem partilhados.
    Se não houver filho menor gerado desse relacionamento, você pode providenciar esse reconhecimento de dissolução até mesmo no cartório onde registraram a escritura de união estável.

    Espero tê-la ajudado.

    Marcel Munhoz Garibaldi
    Advogado

    M.Munhoz Advogados Associados
    http://www.mmunhoz.adv.br