A 4ªTurma do STJ em recente Recurso Especial de nº 173.484, manifestou entendimento que a Nota Promissória vinculada a contrato de abertura de crédito, somente será exequível se acompanhada dos extratos de movimentação de conta corrente. Pois bem, a NP é título autônomo ? - Os juros, multas e correções pactuados no contrato bancário são oponíveis nesta cambial ?

  • O crédito concedido ao correntista pessoa jurídica, garantido por simples NP, sujeita-se a quais critérios de correção e juros ?

  • Crédito pessoal (crédito em conta pessoa física) possui a mesma orientação ?

  • o Contrato de abertura de conta corrente socorre o banco nesta hipótese, como ?

  • CAso você possua o RESP 173484 na íntegra, gentileza enviar via e.mail.

  • Gostaria de trocar idéias, e debater soluções para este tema.

Saudações Wilma

Respostas

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    CARLOS Segunda, 22 de março de 1999, 21h30min

    TAL VINCULAÇÃO ME PARECE ABSURDA, POIS FERE DIVERSOS PRINCÍPIOS DOS TC, TAIS COMO O DA AUTONOMIA, ABSTRAÇÃO E INDEPENDÊNCIA.

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