Minha mãe foi casada com meu padastro por 20 anos, a mesma sempre sustentou a casa sozinha, quando compramos nossa casa, ela colocou a documentação em meu nome, porém colocamos uma cláusula no contrato, de usufruto para meu padastro. A união deles acabou e ele foi embora para outro estado, agora ele quer uma suposta parte dele da casa. Posso cancelar esta cláusula por abandono de lar?

Respostas

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    Rafael F Solano Quarta, 22 de junho de 2016, 16h26min

    Pode ser cancelado sim, mas não por abandono, mas por descuido, ele deixou de zelar pelo bem, comprometendo assim sua manutenção.