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Tenho 24 anos e há 4 meses meu pai faleceu. Ele tinha 77 anos, e vivia com uma mulher há 22 (nunca foram casados no papel). Minha mãe se separou dele em virtude de uma traição, pois enquanto estava com minha mãe (também não se casaram no papel, viveram juntos 3 anos) ele se encontrava com sua ultima companheira. Ele era delegado de polícia aposentado, tinha salario de 21000,00 reais liquido, e além de mim deixou outros 4 filhos (3 adultos e 1 de 16 anos), os dois ultimos com esta mulher. Recebi pensão dele até me formar, e esta pensão era o que nos ajudava na renda de casa, visto que minha mãe tem e sempre teve um salário baixo (por volta de 1000 reais). Atualmente estou trabalhando, porém ganho somente 1200 reais, e tenho que pagar o FIES que fiz enquanto estudava (prestação de 500 reais), e não tenho como ajudar minha mãe. Perguntas: Minha mãe tem direito a pensão por morte (dividido com a antiga companheira), já que a pensão que meu pai pagava ajudava na sua subsistência? Se forem provadas traições constantes da ultima companheira de meu pai, ela perde o direito aos bens e a pensão? (ele tinha somente uma chacara avaliada em 200.000,00 reais).

Respostas

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    D

    debora cristiane Quarta, 22 de junho de 2016, 12h15min

    Sua mae somente teria direito à pensao por morte se recebesse pensao alimenticia do seu pai,como nao parece ser o caso,nenhum direito a ela assiste.
    Em relaçao á companheira,traiçao nao é
    crime,entao,se ela permaneceu com o seu pa
    i até a morte dele,ela poderia ter tido 20 amantes que nao perderia direito á pensao.

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    E

    Eldo Luis Andrade Quarta, 22 de junho de 2016, 13h09min

    A pensão era paga a você e não a sua mãe. Somente se fosse pago a ela haveria direito à pensão por morte dividido com a mulher que com ele vivia antes de morrer. Quanto aos bens você é herdeira devendo dividir com seus irmãos e talvez com a outra mulher. Conforme o caso se a chácara foi adquirida antes da união estável por seu pai ela divide em partes iguais com os demais filhos (inclusive você). Se adquirida após o início da união ela é meeira em 50% do valor do imóvel e os outros 50% são para ser divididos entre você e seus irmãos.

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    E

    Eldo Luis Andrade Quarta, 22 de junho de 2016, 13h14min

    Quanto à pensão por morte o único jeito legal de perder por prejuízo ao companheiro independente da vontade do companheiro é a participação em crime de homicídio doloso contra o companheiro. Tentado ou consumado.

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    ?

    Desconhecido Segunda, 27 de junho de 2016, 8h18min

    Muito Obrigado, me ajudaram muito.

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