Um avô pode doar 50% de um terreno para um neto sendo que ele ainda tem 4 filhos?
A família é composta por Avô e Avó ainda vivos, 4 filhos e 8 netos. O avô possui um terreno onde moram 3 dos 4 filhos, sendo que 1 filho, passou 50% desse terreno para o nome da neta. Isso é possível? Pode ser anulado?
Se este é o unico bem dos avós, e sendo os avós meeiro no terreno, cada um só pode doar até 50% de sua parte, doar a quem seja. Se ambos concordaram em doar, poderá ser doado até 50% do terreno, mas, se foi somente o avó quem doou, ele só pode doar a metade da parte dele, que vem a ser 25% do terreno.
Se o tal filho não tem participação no terreno, não é um dos proprietários, ele não pode doar absolutamente nada deste terreno, nem a construção do imóvel pois o terreno da onde está a casa não é dele.