Policial Detran pode recusar minha carteira de identidade por ser antiga, mas não ter validade?

Há 9 anos ·
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· Editado
8 Respostas
Douglas F.@
Há 9 anos ·
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A carteira de identidade realmente não tem validade, mas observe que a função principal do documento é identificar você, caso você tenha mudado muito o seu visual recentemente ou faz muito tempo que tirou a foto e esta é muito antiga, podem gerar dúvidas no reconhecimento, neste sentido é recomendável que se realize a emissão de um documento atualizado a cada 10 anos, pois documentos antigos poderão ser rejeitados em empresas, bancos ou órgãos públicos.

Desconhecido
Advertido
Há 9 anos ·
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policial nao ameacou nada ele somente advertiu de que sem uma identidade nova nao será mais aceita.

MTB Recursos
Suspenso
Há 9 anos ·
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se nao existe lei que obriga a retirada da nova identidade, o assunto fica complicado. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo se não por virtude de lei.

Imagem de perfil de Fernando
Fernando
Advertido
Há 9 anos ·
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Olá Gian!

A Cédula de Identidade não possui validade, conforme indicado na Lei nº 7116, de 29 de agosto de 1983. Porém, é muito comum a exigência por parte dos órgãos de um documento atual, para comprovar a identidade do portador. O objetivo é simples: evitar fraudes.

Logo, embora seja ilegal a exigência da troca da Cédula atual, entendo se perfeitamente possível exigi-la visto que é necessário que vc seja devidamente identificado no momento de ser submetido ao exame. Se a foto da identidade estiver muito antiga (o que é o seu caso), não há como afirmar taxativamente que pertence ao portador.

Atenciosamente,

Fernando

www.sigarecursos.com.br

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Flavio Nery
Há 7 anos ·
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o que diz se voce é voce mesmo é somente a sua digital, ela e unica e nao uma foto qualquer em um documento! nao aceitar um rg com digital é um absurdo que so acontece nesse paiszeco!

Cristiano Santos
Há 6 anos ·
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Fui fazer prova prática do Detran,e a atendente recusou-se a aceitar meu RG só por ser de Sergipe,alegando que SP, não aceita esse tipo de RG, falei pra ela que Está escrito " válido em todo território nacional" e e lei estadual não passa em cima de federal ela seguiu com a inscrição. documento tem 5 anos em excelente estado de conservação,o diferencial dele que já vem plastificado pelo emissor, É certo isso? Sou obrigado a ter um RG de outro estado,sendo que o meu é válido em todo território nacional?

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Para determinadas situações sim é necessário, ex para concurso público no PR era até bem pouco tempo exigido rg do PR.

Filipe Medeiros Moreno
Há 6 anos ·
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Como disse o amigo acima, o RG deve estar legível, porém, pela lei, é direito irrevogável de todos possuir documento. Eu tive minha "vida atrasada" pelo Detran SP e pela CEF. Processei, ganhei as duas, o juiz entendeu que apenas a digital era o suficiente, uma vez que não existe impedimento legal de aceitação de RG (o meu estava velho e partido em dois pois era o antigo plastificado, mas seus dados estavam todos legíveis como consta na constituição). Foram alguns anos de espera, fui obrigado a fazer RG novo, porém, o transtorno que se passa foi a gota d'água no meu caso, mas penso em todas as outras pessoas que sofrem caladas por falta de instrução.

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Há 1 ano
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