Caro colega,

Em se tratando de ações não há necessidade de contrato basta averbar a transferencia das ações no livro de transferência de ações.

Entretanto, se há outros assuntos em torno da transação o contrato será redigido como qualquer outro contrato comercial.

A seguir segue uma simples minuta:

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS COM ASSUNÇÃO DE DÍVIDA

............... S.A., sediada à Av. Werneck, 85, Bairro......., nesta Capital, CNPJ .............., registro do Comércio- NIRE........., neste ato representada por seu diretor..., acionista......., fulano de tal ......., brasileiro, casado, engenheiro, CPF ............, carteira de identidade .........., residente e domiciliado nesta Capital;

Beltrano de Tal , brasileiro, casado, industrial, CPF ......, carteira de identidade .........., residente e domiciliado nesta Capital à Rua .............., Bairro....... , doravante designados VENDEDORES e;

Herculano da silva....., brasileiro, casado, comerciante, carteira de identidade ..........., CPF 000..........., residente e domiciliado nesta Capital à Rua ..........., ...., Bairro ......., doravante desigando COMPRADOR, resolvem celebrar o presente contrato de Compra e Venda de Quotas com Assunção de Dívida e o fazem mediante as seguintes cláusulas e condições:

1 - Os VENDEDORES, na qualidade de sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada “FURACÃO LTDA.”, sediada à Av. .........., Bairro ......., em ......... , CNPJ ........., com seu ato constitutivo registrado na sob no. ........, resolvem vender ao COMPRADOR, a totalidade de suas quotas na referida sociedade, representando, respectivamente, 50% (cinquenta por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) de seu capital social.

2 - O preço da presente transação é de US$ 209.610, equivalentes a R$ 189.906,66 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do crédito da BUSINA ESTABLISHMENT junto à FURACÃO LTDA., o qual o COMPRADOR promete pagar integralmente, , conforme contrato de câmbio assinado entre as partes e que fica fazendo parte integrante deste instrumento.

3 - Os VENDEDORES, desde já, dão ao COMPRADOR plena quitação e comprometem-se a assinar, tão logo possível o competente instrumento de alteração contratual.

4 - Na qualidade de sócia da FURACÃO Ltda., a ......... S/A, por sua representante legal, também assina este documento, na condição de ANUENTE.

5 - Também na condição de ANUENTE, assina esse instrumento a BUSINA ESTABLISHMENT, por seu representante, na qualidade de CREDORA.

6 - Elegem o foro da Capital para dirimir dúvidas surgidas na interpretação ou execução do presente contrato.

E, por estarem, justos e contratados assinam o presente instrumento em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Belo Horizonte, 06 DE JANEIRO DE 2000

VENDEDORES:

............. S.A. fULANO DE TAL

bELTRANO DE TAL

Comprador:

hERCULANO DA SILVA

Anuentes:

..........

BusinA Establishment

Testemunhas: 1)__ 2) Nome: Nome: