Tenho direitos sobre a casa???
Meu pai foi casa a primeira vez e teve 3 filhos,quando se separou colocou a casa em nome deles mas com uso e frutos. Casou-se com minha mãe anos seguintes do qual teve eu e um irmão falecido.Minha mãe criou eles e viveu com meu pai durante esse tempo todo com ele e faleceu a 8 anos.Esse mes meu pai também veio a falecer. Tenho algum direito sobre a propriedade em nome dos meus irmãos ja que meu pai vivia nela ate falecer e eu que cuidava dele diariamente?????
Lamento, mas se a doação se deu antes de seu nascimento, não tem como ser desfeito. O usufruto que seu pai gozava extinguiu-se com a morte dele, assim, nem vc ou sua mãe tem direito de seguir morando no imóvel, nem o real direito de habitação sua mãe pode requerer visto que o imóvel nem era mais do falecido.
