Minha cunhada, esposa do meu finado irmão, que tem dois filhos maiores e casados
Estão se negando a assinar procuração para inventário de duas casas que meu pai tinha. Pois no inventário seria usos e frutos da minhas mãe. O que fazer? Tem como dar continuidade sem assinaturas deles?
Quem determinou o usufruto sobre as casas?? Estão elas num mesmo terreno?
Se forem 2 construções sobre um mesmo terreno, então é apenas 1 unico bem, mesmo que tenham lá várias construções. Sendo assim, cabe a sua mãe o DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, não é de usufruto, o direito real de habitação se dá morando no bem, não podendo sair dele para aluga-lo ou emprestá-lo. Claro que se houver mais de 1 construção no terreno, ela mantem o direito real de habitação sobre o terreno, e é dela o direito de permitir que outros o ocupem com ela, assim como é dela a decisão de convidar a sair do terreno quem ela quiser.
Se os sucessores de seu irmão não assinam o inventário, peça a supressão judicial, o juiz assina por eles.
