Vivo uma união estável a 15 anos, tenho dois filhos com meu marido, ele é divorciado legalmente e possui uma casa no nome dele, casa na qual a ex dele usufrui e até o momento ainda não foi vendida. Eu ou meus filhos temos algum direito sobre a casa?

Respostas

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    Bruna Manzi

    Bruna Manzi 25630/PE Quarta, 29 de junho de 2016, 10h47min

    Depende. A casa foi adquirida em qual momento e qual foi os termos do divórcio ou seja ela poderá ter direito de permanecer na casa até falecer, por exemplo, caso tenha sido estipulado isso no divórcio deles. O seu regime é ter direito ao que foi adquirido oneroso durante a sua convivência, mas me parece que que ele já tinha essa casa antes da relação de vocês. Enfim, se possível passe mais informações.

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    Rafael F Solano Domingo, 03 de julho de 2016, 0h18min

    Nenhum direito vc tem, se a casa era dele antes dele passar a ter união estável com vc.

    Os filhos dele, todos, serão os sucessores dele no que ele vir a deixar ao morrer, até lá, eles não tem direito algum aos bens do pai

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