Se eu adquirir a posse de uma casa por usucapião, eu posso posteriormente vende-la ?

Há 9 anos ·
Link

A minha avó mora em uma casa e agora pretende vende-la, mas o registro está no nome da bisavó do marido dela, será que se ela pedir a posse por usucapião, ela pode ganhar o registro e a escritura da casa ? (ela mora há mais de 20 anos na casa, sempre pagando IPTU).

1 Resposta
Eldo Luis Andrade
Há 9 anos ·
Link
· Editado

A minha avó mora em uma casa e agora pretende vende-la, mas o registro está no nome da bisavó do marido dela, será que se ela pedir a posse por usucapião, ela pode ganhar o registro e a escritura da casa ? (ela mora há mais de 20 anos na casa, sempre pagando IPTU). Resp: Há erro conceitual na pergunta. Por usucapião você não adquire posse. E sim a propriedade. O requisito da usucapião é justamente o exercício de posse sobre o imóvel durante tempo suficiente para aquisição da propriedade por meio da referida ação. Prosseguindo com a resposta. Se não for terreno público sim. A (ação) usucapião é para isto mesmo. Tornar proprietário quem tem a posse. E uma vez proprietária o que ocorre pelo registro da sentença que reconhece usucapião do terreno ela pode vender a propriedade (não a posse) para outra pessoa. E se ela não fizer usucapião pode vender a posse? Ela pode vender a posse e deixar para o comprador mover a ação de usucapião. Hipótese em que ele conseguirá registrar a sentença de usucapião no registro de imóveis em seu próprio nome e passar de posseiro a proprietário. Mas naturalmente em tal caso ele vai querer comprar por um preço bem mais baixo do que se ela fizesse a ação de usucapião tendo o imóvel no nome dela ao vender.

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos