Opções

Ola, meus pais são separados a mais de 7 anos, e moro com minha mãe e irmã mais nova, em um apartamento que esta no nome do meu pai, onde ele paga a prestação e o condomínio, e também paga uma pensão alimentícia de um salario minimo, ele entrou em uma ação para diminuir a pensão pois tenho 23 anos e já possuo a maioridade. Quais são os meus direitos em cima de um aparamento que ele constituiu com minha mãe, mas que esta no nome dele, e se eu posso usar da falta de cuidados de pai contra ele, pois nunca me ajudou a nada, pelo contrario já falou ate que ia vender o aparteamento e que eu fosse morar na rua... Em fim meu pai se casou de novo, e quer diminuir a pensão pois ja sou maior, mais quais meus direitos ? posso pedir o apartamento para passar para meu nome, vender ou alugar ele ? minha mãe, quais são os direitos dela ?

Respostas

2

  • 0
    G

    GLC Sexta, 01 de julho de 2016, 10h16min Editado

    Karoliny, você com 23 anos seu pai não tem nenhuma responsabilidade de lhe sustentar e nem tampouco de oferecer moradia. O seu direito em relação aos bens que a ele pertencem não terá direito nenhum, vez que os filhos só terão direito em alguma coisa quando os pais falecem e que se tornam herdeiros. No caso deu sua mãe é preciso saber se a mesma era casada civilmente ou vivia em união estável para saber realmente o que ela tem direito.

  • 0
    R

    Rafael F Solano Sábado, 02 de julho de 2016, 23h54min

    Quando eles se separaram sua mãe deve ter requerido a partilha do que eventualmente ela teria de direito. Depois de 7 anos será dificil exigir alguma coisa que ela pudesse ter algum direito. Ao menos registraram a união estável?

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!