Meu pai faleceu em 2010. Deixou uma casa pequena construída em um terreno grande.Onde tem espaço para construção de mais duas casas.Meu irmão irá construir a casa dele em um lado do terreno. Construí a minha casa na outra parte com o consentimento de minha mãe, só que depois da construção,agora ela quer me expulsar( agiu de má fé) e diz que ela tem direito a tudo,inclusive ao terreno,a casa dela e a casa que construí. Meu irmão não concorda com a atitude dela. Acredito que a casa não tem documentação( tenho quase certeza),mas ela afirma que entregou documentos para o advogado e que vai assar para o nome dela. Até onde sei isso seria ilegal. Estou tendo muita dor de cabeça com isso. Gostaria de saber como devo proceder? Posso dar entrada ao processo de abertura de um inventário ou teria outro meio de resolver? Meu irmão concorda em ficar com o terreno onde não tem casa,ja construí a minha,sendo assim,só a minha mãe que não concorda e quer a todo custo ir morar na casa que construí. Tenho como comprovar que todo o dinheiro investido para construção foi meu e de minha noiva. Vale ressaltar que meu pai ja tinha a casa e todo o terreno quando casou-se com minha mãe. Como devo proceder?

Respostas

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    Rafael F Solano Sexta, 01 de julho de 2016, 20h27min

    Seu pai casou-se no civil com sua mãe?? Eles tem certidão de casamento?? Se afirmativo, verifique a data do casamento e se consta o regime de bens adotado. Se eles casaram no civil existe a possibilidade de ter sido sob o regime de união total de bens, o que tornaria o terreno metade de sua mãe.

    Para saber se o terreno tem escritura, procure o cartório do RGI de sua região, e vá a prefeitura para saber da situação do terreno.

    Para abrir o inventário é imprescindível saber da situação do imóvel, se tem ou não escritura