Que tipo de ação?
Boa tarde, Meu nome é Adesbal Roberval e sou arquiteto. Coloco em dicussão neste forum, a fim de resolver um pequeno problema, que agora vou contar. Acontece que em novembro do ano passado, assinei um contrato com o Sr. Rotildes Onesto, onde comprometi-me a realizar serviços diversos de paisagismo e jardinagem no imóvel dele. Sendo uma bela mas malcuidada mansão, acertei o preço de R$ 15.000,00 para a empreitada. No dia ajustado para o pagamento, em junho deste ano, Rotildes afirmou-me que tivera alguns problemas recentes, e não poderia pagar-me em dinheiro vivo. Propôs-me, então, fazer uma cessão de um direito de crédito junto a um devedor dele, a empresa denominada “Restaurante Bóia Fria Ltda” Rotildes apresentou-me um documento particular de confissão de dívida, firmada pelos representantes do Restaurante em seu favor, no valor de R$ 15.500,00, e propôs-me ceder o crédito integral (a diferença a maior ficaria pela dçmora no recebimento cio meu pagamento; afinal, pela confissão de dívida, a empresa obrigava-se a realizar o pagamento apenas no dia 10 de agosto deste ano). Topei o negócio, e assinamos o presente documento de cessão de direitos creditícios. Pois bem, exatamente hoje, dia 02 de outubro, entrei em contato com o representante do Restaurante, Sr. Giba Calhau, visando receber o dinheiro, conforme a confissão de dívida e o meu instrumento de cessão de direitos. Minha ligação foi então repassada ao Dr. Mário Aguia, que se apresentou como advogado da empresa. O Dr. Aguia informou-me, então, que a empresa acabara de receber uma citação de uma ação de cobrança, movida por Rotildes e em tramitação perante a 3ª Vara Cível de Goiânia, visando receber exatamente a quantia prevista no documento de confissão de divida, além de uma multa no valor equivalente a 20% da dívida. Complementou que não estava ciente de qualquer cessão do direito de crédito, e que a empresa pretendia questionar os cálculos, especialmente relativamente à multa e aos juros de mora, que considerava excessivos. Embora educadamente, o Dr. Aguia afirmou-me que nada poderia fazer em meu favor, até porque já estava litigando com o Sr. Rotildes.
Qual o tipo de ação deverei ingressar e contra quem?