Minha mãe tem 42 anos, é dona de casa.

Há muitos anos ela não trabalha, mas recentemente foi diagnosticada com Hepatite C. Estava lendo alguns artigos a respeito e vi que surgiu uma comissão para que os portadores dessa doença tenham direito à aposentadoria, mas não sei se me equivoquei, ou se o projeto não foi aprovado.

Link da matéria: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2012/02/29/portadores-de-hepatite-b-ou-c-poderao-passar-a-ter-os-mesmos-beneficios-que-doentes-de-aids-e-outras-doencas-graves

Sabem me informar à respeito? Isso foi aprovado?

Se houver direito, como ela pode procurar por isso?

E se puderem me informar se já há alguma ajuda que ela possa buscar para isso, eu agradeço.

Agradeço a ajuda.

Respostas

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    Rafael F Solano Segunda, 04 de julho de 2016, 21h55min

    O projeto de lei do Senado (PLS 11/2011) altera a lei 7.670/1988, que concede benefícios aos portadores de Aids, bem como o regime jurídico dos servidores públicos (Lei 8.112/1990), que beneficia portadores de doenças graves, contagiosas ou incuráveis, para estender os benefícios aos portadores das formas crônicas das hepatites B ou C.

    Pelo projeto, esses doentes terão os seguintes benefícios: percepção de proventos integrais pelos servidores públicos federais aposentados por invalidez; reforma militar (nos termos da Lei nº 6.880/1998); pensão especial para a viúva de militar ou funcionário civil (nos termos da Lei nº 3.738/1960); auxílio-doença ou aposentadoria, independentemente do período de carência, para o segurado que, após filiação à Previdência Social, vier a manifestar a doença, bem como a pensão por morte aos seus dependentes; e levantamento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente de rescisão do contrato individual de trabalho ou de qualquer outro tipo de pecúlio a que o paciente tenha direito.

    FONTE:
    http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2012/02/29/portadores-de-hepatite-b-ou-c-poderao-passar-a-ter-os-mesmos-beneficios-que-doentes-de-aids-e-outras-doencas-graves

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    Rafael F Solano Segunda, 04 de julho de 2016, 21h58min

    Nenhuma Lei concede aposentadoria a quem não conquistou a condição de segurado da previdência, lamento informar. Seria injusto para com aqueles que labutam a vida toda tendo descontado mensalmente para a previdência.

    Se sua mãe faz o tratamento e mesmo assim ela padece de forma a chegar a ficar totalmente incapaz para o trabalho, ela pode recorrer ao LOAS, não é aposentadoria, não irá se tornar um dia pensão por morte, pode vir a ser suspensa conforme as circunstâncias, mas é um beneficio assistencial aos que comprovadamente por pericia apresentarem situação que enseje seu recebimento.

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    Rafael F Solano Segunda, 04 de julho de 2016, 22h01min

    Para se maior esclarecimento, contribuo com o artigo abaixo


    O que é Hepatite C?

    Hepatite C é uma doença viral que leva à inflamação do fígado e raramente desperta sintomas. Na verdade, a maioria das pessoas não sabe que tem hepatite C, muitas vezes descobre através de uma doação de sangue ou pela realização de exames de rotina, ou quando aparecem os sintomas de doença avançada do fígado, o que geralmente acontece décadas depois.

    Hepatite C é um dos três tipos mais comuns de hepatite e é considerado o pior deles.

    De acordo com o Fundo Mundial para a Hepatite da Organização das Nações Unidas, cerca de 500 milhões de pessoas no mundo está infectada com os vírus para hepatite B e C, e apenas 5% delas sabem que tem a doença. No Brasil, existem cerca de 1,5 milhão de pessoas infectadas pela hepatite C, doença responsável por 70% das hepatites crônicas e 40% dos casos de cirrose, segundo dados do Ministério da Saúde.
    Causas

    A hepatite C é causada pelo vírus C, sua transmissão ocorre por meio do contato com sangue contaminado, seja por transfusão de sangue, acidentes com material contaminado, no caso de trabalhadores na área da saúde, ou por meio de drogas injetáveis. A transmissão de mãe para filho é rara, cerca de 5%, ocorre no momento do parto. A maioria dos estudos não conseguiu comprovar a transmissão da hepatite C por contato sexual.

    Fatores de risco

    Alguns fatores contribuem para a contaminação por hepatite C. Estão dentro do grupo de risco para a doença as pessoas que:

    Estiveram em diálise renal por muito tempo
    Têm contato regular com sangue no trabalho (por exemplo, profissionais da área de saúde)
    Injetam drogas ilícitas e compartilham agulhas com alguém que tem hepatite C
    Receberam transfusão de sangue antes de julho de 1992
    Fizeram uma tatuagem ou acupuntura com instrumentos contaminados
    Receberam sangue ou órgãos de um doador que tem hepatite C.

    Sintomas
    Sintomas de Hepatite C

    Hepatite C tem formas aguda e crônica. A maioria das pessoas que está infectada com o vírus tem hepatite C crônica, pois a doença geralmente não manifesta sintomas em sua fase inicial.

    Os seguintes sintomas podem ocorrer com a infecção por hepatite C, e são decorrentes da doença do fígado avançada:

    Dor abdominal
    Inchaço abdominal
    Sangramento no esôfago ou no estômago
    Urina escura
    Fadiga
    Febre
    Coceira
    Icterícia
    Perda de apetite
    Náusea e vômitos.

    Tratamento de Hepatite C

    Nem sempre há necessidade de tratamento. O médico saberá dizer se o seu caso exigirá terapia ou não. Geralmente, mesmo para pessoas que dispensam o tratamento, exames de sangue de acompanhamento são solicitados.

    Outros casos, porém, necessitarão de tratamento para evitar futuras complicações. Nessas situações, a infecção por hepatite C é tratada com uma combinação de medicamentos antivirais a serem tomados ao longo de várias semanas, que tem como objetivo eliminar o vírus do corpo do paciente.

    Durante todo o tratamento o médico irá monitorar a resposta do paciente aos medicamentos ministrados.

    Os medicamentos antivirais podem causar vários efeitos colaterais, a exemplo de depressão, dor muscular, perda de apetite, fadiga, febre e dor de cabeça. Alguns desses efeitos colaterais podem ser graves, precisando interromper o tratamento.

    Se o seu fígado foi severamente danificado pela ação do vírus HCV, um transplante pode ser uma opção viável. Durante um transplante de fígado, o cirurgião remove o fígado danificado e o substitui por um saudável. Fígados transplantados, em sua maioria, vêm de doadores falecidos, embora um pequeno número venha de doadores vivos que doam uma parte de seus fígados (que depois se reconstituem sozinhos).

    O transplante de fígado, no entanto, não é considerado uma espécie de cura para hepatite C. O tratamento com medicamentos antivirais geralmente continua depois de um transplante, pois a infecção pode voltar a ocorrer no novo órgão.


    Convivendo/ Prognóstico

    Se você foi diagnosticado com hepatite C, o médico provavelmente recomendará algumas mudanças de estilo de vida. Estas medidas ajudarão a mantê-lo saudável, como:

    Parar de beber álcool, que acelera a progressão da doença do fígado
    Evitar medicamentos que possam causar danos ao fígado
    Evitar que outras pessoas entrem em contato com o seu sangue, cobrindo as feridas e não compartilhando lâminas de barbear, materiais de manicure ou escovas de dentes. Não doe sangue, órgãos ou sêmen.

    Complicações possíveis

    A infecção por hepatite C, que continua ao longo de muitos anos, pode causar complicações significativas, tais como:

    Cirrose, em média de 20 a 30 anos após a infecção pelo vírus C
    Câncer de fígado
    Insuficiência hepática.

    Expectativas

    A maioria das pessoas com infecção por hepatite C tem a forma crônica.

    As chances de remover o vírus da hepatite C do sangue com o tratamento habitual é cerca de 50%. Mesmo que o tratamento não remova o vírus, ele poderá reduzir a chance de doença hepática grave.

    Muitos médicos usam o termo "resposta virológica prolongada", em vez de "cura", quando o vírus é removido do sangue porque não se sabe se essa resposta será permanente. Além disso, o transplante de fígado, que se faz necessário em alguns casos, também não garante a cura do paciente

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    Rafael F Solano Segunda, 04 de julho de 2016, 22h03min

    Como vê, as chances de sua mãe, uma mulher jovem, ainda longe de se tornar uma idosa, vir a superar a doença são enormes!!!

    Desde que se submeta com seriedade ao tratamento, ela pode trabalhar e se sustentar, ao invés de viver de migalhas, esmola do governo, como se fosse uma inutil.

    Sugira a ela cursos gratuitos do Senac, ela pode se tornar uma profissional de sucesso sem mesmo precisar de emprego, poderá se surpreender ao se tornar realmente produtiva.

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    Victor S. Segunda, 04 de julho de 2016, 22h12min

    Olá Rafael, agradeço a ajuda.

    Minha mãe já contribuiu (não sei ao certo quanto tempo) , apenas não trabalha, ou seja está fora do período de carência.

    Segundo li na matéria mencionada, o período de carência não se aplica nesses casos (hepatite b e C e AIDS) .

    Estou entendendo corretamente?

    O meu questionamento, é justamente pelo fato de ela estar extremamente debilitada, não conseguindo exercer qualquer atividade.

    Mas não sei se meu entendimento está correto.

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    Rafael F Solano Segunda, 04 de julho de 2016, 23h41min

    O PL em questão ainda está preso na Câmara dos Deputados desde 2013, e visa atingir os servidores públicos, mesmo que celetistas, não alcança o cidadão não segurado, a este assiste o mencionado LOAS.

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    Tunay Ribeiro de Carvalho

    Tunay Ribeiro de Carvalho 47020/GO Terça, 05 de julho de 2016, 0h19min

    Para a concessão de aposentadoria por invalidez, o que importa é o fato de a doença ter incapacitado a pessoa para o trabalho. Porém, necessário também que a pessoa seja segurada do INSS, ou seja, tenha efetuado contribuições mínimas de acordo com cada situação. Como você disse que sua mãe não trabalha há muito tempo, presumo que ela não faça contribuições previdenciárias há mais de um ano, certo? se sim, ela não tem direito ao benefício, mesmo que comprove a incapacidade. Uma solução, como alguém já comentou, seria recorrer a LOAS, caso a doença tenha evoluído de maneira a ser considerada uma deficiência física. Neste caso, necessário também que a renda familiar (soma dos ganhos de todos os moradores dividido pelo número de pessoas) fique abaixo de um salário mínimo, a fim de se caracterizar "estado de miserabilidade" a que se refere a lei.

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    João Henrique souza da luz Sábado, 17 de abril de 2021, 16h12min

    Tenho hepatite B crônica comecei um tratamento com remédio Tenofovir 300MG quando tomo remédio me dá muita ânsia de vômito dor de cabeça tontura se eu tenho direito ao auxílio-doença

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    ISS// Sábado, 17 de abril de 2021, 16h13min

    So pelo fato do efeito colateral do medicamento nao

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    João Henrique souza da luz Sábado, 17 de abril de 2021, 16h20min

    Sim Entendi Eu comecei o tratamento para Hepatite B crônica se eu tenho direito auxílio-doença

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    ISS// Sábado, 17 de abril de 2021, 16h33min

    Vc era segurado? Contribuia com o inss?

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    João Henrique souza da luz Sábado, 17 de abril de 2021, 16h44min

    Sim contribuir com o INSS Mas como eu passei mal fui no hospital fiquei doido internado e fui demitido

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    ISS// Sábado, 17 de abril de 2021, 16h48min

    Contribuiu durante quanto tempo e foi demitido quando. Se nao tem condiçoes de trabalha cabe ao seu medico atestar sua incapacidade e vc deve procurar o inss e verificar se é caso de auxilio doença. É o que temos para hj.