Quem tem direito a 1/3 da pena?
Meu amigo pegou 5 anos e 4 meses de pena. Porém ele é primário e já cumpriu 10 meses e já se encontra em regime semi aberto. Poderia sair com 1/3 da pena cumprida? - foi pego no art 157
Meu amigo pegou 5 anos e 4 meses de pena. Porém ele é primário e já cumpriu 10 meses e já se encontra em regime semi aberto. Poderia sair com 1/3 da pena cumprida? - foi pego no art 157
Ele já cumpriu 1/6 da pena no regime fechado, agora ele deverá cumprir mais 1//6 do que sobrou da condenação em regime semi aberto.