Tenho um cliente que tem um problema de vazamento em seu imóvel e há dois anos tenta resolver amigavelmente, mas o dono do apartamento de cima e o condomínio ficam "empurrando" a responsabilidade um para o outro, pois nenhum deles quer se responsabilizar. Como posso manejar uma ação que implique a eles uma obrigação de fazer para que definam quem é o responsável pelo vazamento e efetue os reparos necessários no imóvel do meu cliente?

Respostas

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    Jaime RS Segunda, 04 de julho de 2016, 19h53min

    Prove de quem é a responsabilidade, se do condomínio ou do proprietário do ap. Se for da tubulação geral a responsabilidade é do condomínio, se for da rede interna é do proprietário do ap.

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    Desconhecido Segunda, 04 de julho de 2016, 20h27min

    Isso eu tenho ciência Jaime RS, o que acontece neste caso é que meu cliente não consegue provar de quem é a responsabilidade pois não tem acesso ao apartamento de cima e o Condomínio diz que não é da tubulação do prédio. Meu cliente não tem condições financeiras de contratar peritos nem acesso ao apartamento do vizinho. Por isso questionei sobre a possibilidade de haver alguma ação judicial que lhes obrigue a definir de quem é a responsabilidade.

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    Jaime RS Segunda, 04 de julho de 2016, 21h08min

    Não precisa ser um perito, basta um pedreiro afeito a esse tipo de obra, para diagnosticar a origem da infiltração.

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    Hen_BH Terça, 05 de julho de 2016, 12h45min

    A obrigação de provar a origem do vazamento é de quem alega estar sofrendo o dano, por se tratar de fato constitutivo do direito à reparação. Desse modo, não há ação judicial que obrigue o condomínio ou o outro morador a definir qual deles é o responsável.

    Concordo com o Jaime. Não há necessidade de perito, e sim de um bom pedreiro/bombeiro.

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