Doação tendo herdeiro menor de idade é legal?

Há 9 anos ·
Link

Minha mãe recebeu 1/6 dos bens frutos da herança do meu avô. Ao final do inventário, ela resolveu doar todos esses bens para a irmã. Na ocasião, eu era menor de idade. Indago se essa doação é legal. Não haveria restrição por me ter como herdeiro? Obrigado

8 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Não.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
Link

Rafael, obrigado pela resposta. No caso da irmã querer devolver essa doação, vc tem uma sugestão da maneira mais barata de fazê-lo? Pq pra ela doar de volta ficaria muito caro, tem alguma sugestão de como ela pode ressarcir minha mãe? Algum expediente de cartório seria cabível? Testamento? Muito obrigado!

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Se o inventário já foi finalizado, a irmã terá de doar a outra, ou esta outra comprar da irmã, não tem outro jeito.

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

A transação (venda ou doação) pode ser por cartorio, não tem de passar pela justiça, caso o inventário já tenha se encerrado.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
Link

Perfeito, Rafael. Mas ambas vivas, querendo desfazer a doação (é um bem imóvel, não será vendido agora) será que para assegurar o direito da minha mãe que fez a doação não sairia mais barato fazer um testamento do que uma nova doação?

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Quem vai receber o imóvel em testamento terá de pagar de qualquer forma pela transmissão causa mortis, e para doar em testamento é preciso a concordância dos sucessores da doadora, ou a doação será invalidada

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
Link

Ela não tem herdeiros necessários. Ela precisaria de anuência dos sobrinhos? Pelo que pesquisei, ela poderia dispor de todo seu patrimônio, não?

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Neste caso, sim, ela pode dispor de 100% dos bens dela, desde que não fique em situação de miserabilidade

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos