Quais são os direitos do caseiro? Como posso fazer para que os direitos sejam pagos?
Bom dia! Meu pai trabalha de caseiro, em um mesmo sítio, a seis anos, recentemente descobri que sua carteira de trabalho não foi assinada, recebe menos do que um salario minimo e o patrão não paga nada a que ele tem direito. Ex. FGTS, INSS, nunca tirou férias e também nunca as pagou. Preciso tomar uma atitude para que isso se resolva, pois ele é analfabeto.
Ser analfabeto não é sinônimo de reduzida capacidade intelectual ou mentalmente incapaz, seu pai é quem deve, se ele quiser, buscar os direitos dele, não será vc, nada vc pode fazer. É claro que vc já sabe que ele tem direitos como qualquer empregado doméstico, se conversou com ele sobre isso e ele preferiu nada fazer, não há mesmo nada que vc possa fazer.
Se ele quiser ele terá de buscar a justiça, com isso ele não irá conseguir permanecer morando na casa do patrão, e ele terá de apresentar testemunhas que não sejam parentes dele para conseguir provar o vinculo empregatício.
