Minha mãe esposa do meu pai já falecido fez o requerimento da pensão por morte que eu recebia pois ela sendo esposa ela tem o direito, no INSS eles fizeram o pedido de documentos com foto do meu pai pois não tinha ou até mesmo o primeiro processo ,Nós conseguimos o primeiro processo mais não havia nenhum documento do meu pai no primeiro processo nem mesmo a certidão de óbito, então tentamos dar entrada no processo assim mesmo apenas com documentos da requerente e certidão de óbito do falecido, obviamente foi negado ,recorremos a justiça federal, não tenho nenhum advogado nos auxiliando, então venho te perguntar ,Quanto tempo pode levar pra um processo ser aprovado na justiça federal?

Desde já agradeço

Respostas

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    Bruno Angelo Prado

    Bruno Angelo Prado Sábado, 09 de julho de 2016, 1h39min Editado

    Olá Cristyann, como vai?

    O mais indicado para o caso seria vc (sua mãe) constituir advogado para defender tais interesses na justiça. Veja que vc já teve uma negativa ao seu pedido na via administrativa e agora especialmente em processo judicial, teria muito mais chances de vitória se assistido por um advogado. De preferência um que seja especializado na área previdenciária, que trate com tal pedido judicial de benefício previdenciário em sua rotina. Os juízes algumas vezes não lidam com muita paciência com pessoas que se defendem no próprio processo sem advogado e não sendo advogados estes. Qualquer pequena falha sua, pode ser motivo para a perda ou extinção da ação.

    Imagino que no próprio INSS eles tenham te orientado que vc poderia fazer tal requerimento na via judicial, mesmo sem um advogado. Mas veja que o interesse institucional deles é que vc PERCA a ação. Eles negaram o pagamento a voces, e então podemos inferir que eles realmente não desejam pagar tal pensão. Em tese é seu direito se defender em demandas de até certo valor (neste caso seu, até 60 salários mínimos) sem a obrigatoriedade de ser representado por advogado. Mas ao fazê-lo e vindo a perder o processo, depois, para se repetir o pedido na justiça, tudo pode ficar muito mais difícil pra vc. Vindo a fazer um pedido repetido na justiça depois, mesmo constituindo advogado na 2ª vez, o juiz pode te responder que vc está pleiteando contra algo que já foi julgado, e simplesmente negar novamente seu pedido sem nem analisar o mérito. Enfim, isso pode levar a que voce demore muito mais para conseguir seu direito, ou mesmo levar ao perecimento de seu direito.

    Outro ponto importante que não ficou muito claro: voce vinha recebendo o benefício desde a morte de seu pai parece, como descreveu na pergunta, mas diz que sua mãe, só agora, depois que o benefício foi cessado para voce (provavelmente ao vc atingir a idade de 21 anos) então, só agora sua mãe deseja se habilitar como dependente de seu pai e requerer a pensão?

    Ela não requereu a pensão como dependente dele, junto com vc lá atrás quando da morte de seu pai quando o benefício foi requerido uma primeira vez e então concedido em seu nome?

    Boa sorte.

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    Desconhecido Terça, 12 de julho de 2016, 13h20min

    Minha mãe não requereu a pensão antes de cessar ,só veio requerer ano passado antes de completar 21,agora já completei 21 e a pensão já cessou ,oque devo fazer exatamente pra que meu caso seja aprovado ?