Auxilio-Doença cessado sem aviso prévio
Boa noite,
Minha irmã recebe o auxilio doença ha mais de 2 anos, sua ultima pericia foi em maio/16 onde o perito ao avalia-la informou que o beneficio seria prorrogado, mais não informou o periodo (como sempre fazem), informou apenas que iria chegar uma carta em casa avisando o prazo de prorrogação do beneficio (como sempre acontece), porém essa carta não chegou, achamos estranho, mas ela recebeu o beneficio normalmente em jun/16, hoje ao tentar sacar o beneficio descobriu que o mesmo foi cessado, como assim? Eles podem cancelar um beneficio sem avisar? Ela recebeu mês passado e esse mês não, sem realizarem uma nova pericia? Sem mandarem uma carta? Ela ligou no telefone da previdencia e marcaram uma nova pericia apenas para o mes de outubro, e agora ela fica todos esses meses sem receber?
Obs. Ela não tem condições de voltar a trabalhar, ela sofreu acidente de moto e esta com mobilidade reduzida, tem laudos do ortopedista e do medico vascular, onde consta que ela não tem condições de voltar ao trabalho, pois ainda sente muita dor e inchaço, o esforço pode causar riscos ainda mais serios.
Gostaria de saber como devemos proceder? Devemos procurar o INSS pessoalmente? Devemos entrar na justiça? Ou devemos esperar pela nova pericia e perder esses meses de beneficios?
Obs. Ao ligar no INSS eles simplesmente disseram que o beneficio foi cessado, ela informou que não foi avisada disso, que não recebeu nenhuma carta, o atendente não soube dizer nada apenas remarcou uma nova pericia, mais é injusto uma pessoa que ainda não esta apta ao trabalho ter que ficar sem receber o beneficio que tem direito durante 3 meses no minimo.
Espero que alguém possa me ajudar, alguém possa dar uma direção para resolvermos isso da melhor forma possivel.
Desde já agradeço a atenção.
Olá Kelly! Como vai?
Bem, no caso descrito por voce, com detalhes de perda considerável da capacidade laborativa de sua irmã, vejo que seria interessante voce avaliar a possibilidade de levar o caso para a ação judicial. Avalie a possibilidade de buscar um advogado que seja especializado em Direito Previdenciário, e ele moveria a ação de restabelecimento de benefício (auxílio-doença) COMBINADA com pedido de aposentadoria por invalidez. O processo se desenvolverá com as falas de todos, avaliação dos laudos médicos, pericia judicial, e, de acordo com o quadro médico descrito por voce, veja boas chances para que ela obtenha a APOSENTADORIA por invalidez de fato. Ao início da ação também pode ser feito pedido de urgência para que o INSS já retome (provisoriamente) os pagamentos mensais do auxílio-doença dela, até o final no processo.
Não se pode perder muito tempo, pois com a cessação do pagamento mensal do benefício, e sem estar trabalhando, ela caminha então para a perda da QUALIDADE DE SEGURADA. Creio que este seria o maior "desejo" do INSS. Eles fazem muito isso, cortam o benefício inadvertidamente, algumas pessoas demoram a reclamar, recorrer, entrar com ação, e depois eles vem alegando que dado o tempo que passou a pessoa não tem mais qualidade de segurado.
Boa sorte!