Registro de Marca
A empresa de cobrança bancária na qual faço estágio,exerce suas atividades desde o segundo semestre do ano de 1998. Não muito tempo após o ínicio do trabalho o dono dela enviou pedido de registro de marca junto ao INPI e até hoje decorridos 2 anos não obtivemos resposta. Eu gostaria de saber se realmente dura tanto tempo para registrar uma marca? Nós corremos algum risco com relação a terceiros se aproveitarem da marca para utilizá-la? E o que fazemos para tentar, se possível, agilizar o processo?
Caro Colega: Verifique se o caso é mesmo de marca ou se estamos falando de razão social ou denominação social.A razão social (quando entra no nome da empresa algum componente ou mais de um do nome dos sócios) ou denominação social (o nome atribuído à sociedade sem o nome ou nomes dos sócios em sua composição) são protegidos pelo simples registro, dependendo da atividade, se sociedade civil no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, se atividade empresarial no Registro das Empresas Mercantis e Atividades Afins (Jucerja).Isto já está disciplinado na legislação desde os idos de 1969. Examine a última edição (2.000) de Fran Martins, Direito Comercial, atualizada pelo Culto advogado Jorge Lobo, p. 75, Forense).
É fácil verificar seu pedido ao INPI pelo site www.inpi.gov.br que oferece opção de busca(pesquis) acerca do processo que encaminhastes, tanto pelo numero quanto pela expressão (marca). Basta acessar e consultar e verás sua situação.
A demora pode ser normal, mas sempre é conveninente manteres vigilancia no processo, pois há etapas em que o titullar deve recoler taxas, atender eventuais exigências, contestar oposições, etc. Caso nada consigas, consulte nosso site, www.dmar.com.br e poderemos auxiliar. Antes sugiro, novamente, que tentes diretametne com o INPI, OK!
SDS Renato
