Boa tarde! A babá das minhas filhas está grávida de 29 semanas e quer pedir demissão (ganhou muito peso, está se sentindo muito cansada, mora longe e gasta muito tempo no trânsito, ônibus lotados, inúmeros fatores...), ainda não pode entrar na licença maternidade nessa idade gestacional, caso pudesse seria a opção. Fico com pena dela pedir a demissão e perder sua licença maternidade e demais direitos, mas ao mesmo tempo não possui condições financeiras de demiti-la e arcar com sua estabilidade. Qual procedimento para demiti-la evitando transtornos processuais futuros? Há a possibilidade talvez que eu reduza a carga horária, com redução salarial também para 25 horas semanais, de forma que ela consiga ter uma melhor qualidade de vida? Gratidão pela ajuda!

Respostas

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    Rafael F Solano Sábado, 16 de julho de 2016, 23h35min

    "Qual procedimento para demiti-la evitando transtornos processuais futuros? "
    R: Apenas 5 meses DEPOIS do parto. Não há outra forma.

    Mesmo se demitindo ela poderá recorrer ao INSS para receber o aux maternidade se ela já tiver somado ao menos 10 contribuições.

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    Rafael F Solano Sábado, 16 de julho de 2016, 23h36min

    "Há a possibilidade talvez que eu reduza a carga horária, com redução salarial também para 25 horas semanais"

    A Lei não admite redução salarial mesmo que decorra de redução de jornada, lamento informar

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    Hen_BH Segunda, 18 de julho de 2016, 0h01min

    Resumindo: para evitar problemas futuros, deixe as coisas seguirem o curso natural, ou seja, deixe que ela peça demissão. E tenha testemunhas disso.