FALÊNCIA - É POSSÍVEL ELIDÍ-LA PELA DAÇÃO EM PAGAMENTO
perguntou Quinta, 31 de agosto de 2000, 21h29min
UMA FIRMA CITADA POR EDITAL, PODE ELIDIR O PEDIDO DE FALÊNCIA, UTILIZANDO O INSTRUMENTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO?
UMA FIRMA CITADA POR EDITAL, PODE ELIDIR O PEDIDO DE FALÊNCIA, UTILIZANDO O INSTRUMENTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO?
Entendo ser possível elidir a falência com a dação em pagamento, pois esta seria efetivamente um modo de quitação de um débito. Contudo, considero viável que seja realizada uma proposta antés de ser levado ao conhecimento do juízo tal fato, pois existe o risco do requerente não concordar com tal proposta e consequentemente o requerido perder o prazo para elidir.