Recisao do contrato

Há 9 anos ·
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Bom dia. E quando o empregado se aposenta por invalidez q é portador do vírus HIV, e sua aposentadoria eh definitiva tem direito a receber seu acerto na empresa q trabalha e dar baixa na sua carteira de trabalho?

2 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Se é por invalidez, sem que seja compulsória, ela será temporária, com isso não se encerra o contrato.

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Tem todo portador de HIV desenvolve enfermidade debilitante que o impeça de trabalhar, portanto, a incapacidade estará relacionada a enfermidade que o tenha acometido, e somente a pericia poderá confirmar se a incapacidade pode ser definitiva

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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