Recisao do contrato
Bom dia. E quando o empregado se aposenta por invalidez q é portador do vírus HIV, e sua aposentadoria eh definitiva tem direito a receber seu acerto na empresa q trabalha e dar baixa na sua carteira de trabalho?
Bom dia. E quando o empregado se aposenta por invalidez q é portador do vírus HIV, e sua aposentadoria eh definitiva tem direito a receber seu acerto na empresa q trabalha e dar baixa na sua carteira de trabalho?
Tem todo portador de HIV desenvolve enfermidade debilitante que o impeça de trabalhar, portanto, a incapacidade estará relacionada a enfermidade que o tenha acometido, e somente a pericia poderá confirmar se a incapacidade pode ser definitiva