HIV TEM DIREITO A APOSENTADORIA

Há 19 anos ·
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SOU HIV E GOSTARIA IMENSAMENTE DE SABER SE TENHO DIREITO A APOSENTADORIA DE TRABALHO.......TRABALHO NUMA FIRMA HA MUITOS ANOS E JA ESTOU COM 57 ANOS, ME AJUDEM PORFAVOR...FLAVIO

2 Respostas
eldo luis andrade
Há 19 anos ·
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Aposentadoria por invalidez? Apenas se a perícia médica do INSS concluir que no atual estágio da doença você está incapacitado para exercer qualquer atividade.

Júlio César Valcanaia
Há 18 anos ·
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Na verdade, Flávio, constatei q a jurisprudência tem avançado bastante nesse caso, de modo q o entendimento majoritário é o de que se a conclusão da perícia for pela incapacidade de realizar a função q o empregado exercia, e concluindo q ele pode realizar outra de menor complexidade, de menor remuneração, já está configurada a invalidez. Os Tribunais entendem q o fato do trabalhador poder realizar função de menor remuneração, há configuração do rebaixamento do nível econômico, caracterizando, portanto, a invalidez. Então, a INVALIDEZ não significa não poder exercer "qualquer atividade", e sim qualquer que lhe rezuda o poder aquisitivo. Espero ter-lhe dado alguma esperança...

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Há 11 anos
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