Quero fazer um loteamento rural mas não sei por onde começar, é necessário proceder com algum meio juridíco ?
Tenho uma area na zona rural de 10 hectares e desejo fazer um loteamento. Mas não sei por onde começar e tampouco se legalmente posso fazer isso. Desde já lhes agradeço.
Primeiro, pode até escriturar sim, se for o dono com escritura passada em cartório de registro de imóveis....o desmembramento passando a loteamento e depois de regularizado tudo dentro desse gênero já pode comercializar e se credenciar para fins de assinaturas dos documentos pertinentes, como passar as escrituras definitivas ou provisórias, como as promessas de compra e venda que são emitidas quando não se conclui todas as cláusulas desse contrato, sabendo-se que só se poderá se valer desse registro quando os valores individuais de cada unidade autônoma (com escritura pública), a partir de 30 salários, para fins de escritura pública...mas pode passar por outro tipo de contrato, quando inferior a essa limitação.....Abs.([email protected]).