Quero fazer um loteamento rural mas não sei por onde começar, é necessário proceder com algum meio juridíco ?

Há 9 anos ·
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Tenho uma area na zona rural de 10 hectares e desejo fazer um loteamento. Mas não sei por onde começar e tampouco se legalmente posso fazer isso. Desde já lhes agradeço.

4 Respostas
Desconhecido
Advertido
Há 9 anos ·
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· Editado

Comece contratando um engenheiro um agrimenssor depois vai ter que aprovar esse projeto nos órgãos ambientais etc e etc Além do que caso nao saiba dependendo do que quer fazer nao sera possível escriturar e muito menos registrar escritura portanto alem do engenheiro arquiteto contrate um advogado.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Muitíssimo obrigado, me ajudou muito.

Orlando Oliveira de Souza
Há 9 anos ·
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· Editado

Primeiro, pode até escriturar sim, se for o dono com escritura passada em cartório de registro de imóveis....o desmembramento passando a loteamento e depois de regularizado tudo dentro desse gênero já pode comercializar e se credenciar para fins de assinaturas dos documentos pertinentes, como passar as escrituras definitivas ou provisórias, como as promessas de compra e venda que são emitidas quando não se conclui todas as cláusulas desse contrato, sabendo-se que só se poderá se valer desse registro quando os valores individuais de cada unidade autônoma (com escritura pública), a partir de 30 salários, para fins de escritura pública...mas pode passar por outro tipo de contrato, quando inferior a essa limitação.....Abs.([email protected]).

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Orlando, muito obrigado. Já havia perdido as esperanças. Agora posso dar o primeiro passo. Muito obrigado meu querido.

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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