Tenho uma area na zona rural de 10 hectares e desejo fazer um loteamento. Mas não sei por onde começar e tampouco se legalmente posso fazer isso. Desde já lhes agradeço.

Respostas

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    Desconhecido Quarta, 20 de julho de 2016, 17h15min Editado

    Comece contratando um engenheiro um agrimenssor depois vai ter que aprovar esse projeto nos órgãos ambientais etc e etc
    Além do que caso nao saiba dependendo do que quer fazer nao sera possível escriturar e muito menos registrar escritura portanto alem do engenheiro arquiteto contrate um advogado.

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    Desconhecido Quarta, 20 de julho de 2016, 17h25min

    Muitíssimo obrigado, me ajudou muito.

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    Orlando Oliveira de Souza OAB 138804/RJ Quarta, 20 de julho de 2016, 21h52min Editado

    Primeiro, pode até escriturar sim, se for o dono com escritura passada em cartório de registro de imóveis....o desmembramento passando a loteamento e depois de regularizado tudo dentro desse gênero já pode comercializar e se credenciar para fins de assinaturas dos documentos pertinentes, como passar as escrituras definitivas ou provisórias, como as promessas de compra e venda que são emitidas quando não se conclui todas as cláusulas desse contrato, sabendo-se que só se poderá se valer desse registro quando os valores individuais de cada unidade autônoma (com escritura pública), a partir de 30 salários, para fins de escritura pública...mas pode passar por outro tipo de contrato, quando inferior a essa limitação.....Abs.([email protected]).

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    Desconhecido Quarta, 20 de julho de 2016, 21h58min

    Orlando, muito obrigado. Já havia perdido as esperanças. Agora posso dar o primeiro passo. Muito obrigado meu querido.