Pode se pedir Tutela Antecipada em um processo contra o INSS já em 2ª Instância?
Boa noite !!! Por favor se possível eu gostaria que alguém me orientasse. Tenho um processo contra o INSS para receber o benefício de auxílio acidente. Já ganhei o processo em 1ª e 2ª Instância .Só que meu processo vai para o Reexame Necessário isso significa que ainda vai demorar um pouco. O que eu quero saber é se meu advogado pode pedir uma Tutela Antecipada com o processo já nesse ponto. Eu estava conseguindo me manter mesmo sem um emprego registrado só que agora estou sentindo muitas dores e inchaços nos ombros. Tendinite, bursite e síndrome do túnel do carpo nos 2 ombros e braços esses problemas foram o que originaram o processo contra o INSS. Agradeço desde já pela atenção. Anigerli.
Se você ganhou o processo em 2ª instancia como ele vai para o reexame necessário se este só ocorre na 2ª instancia quando de uma decisão da 1º instancia não foi objeto de recurso apresentado pela administração pública. E aí na falta de apresentação do recurso a sentença não tem eficácia enquanto na houver apreciação pela 2º instancia do recurso necessário. Independente desta informação, que deixa dúvidas se vai haver ou não o reexame necessário ou mesmo se já houve, a tutela antecipada pode ser concedida em qualquer fase do processo inclusive na via recursal. Em tal caso o pedido de tutela deverá ser endereçado não ao juiz da causa. Mas ao tribunal que está julgando o recurso de apelação ou outro recurso qualquer ou mesmo o reexame necessário.
Bom dia, Sr. Eldo !!! Muito obrigada pela resposta. Na realidade meu processo já foi julgado em 2ª Instância, foi a meu favor e no acórdão foi pedido o Reexame Necessário. A minha dúvida mesmo era quanto a Tutela pois sei que o processo irá demorar mais um pouco e está complicado não conseguir trabalhar por causa das dores e inchaços e me manter . Muito obrigada pela resposta entrarei em contato com meu advogado.
