Abordagem policial: A revista corporal e de bens é permitada em qualquer cinscustancia?
Eu moro em uma cidade de Macae-Rj, e atualmente tem acontecido blitz quase que diaremente, em uma das estradas mais utilizadas de entrada e saída desta cidade. Esta blitz é realizada por um posto policial, no qual os policiais param os carros e ônibus, as vezes durante o dia todo ou ou em certos horários. Eles selecionam alguns veículos e coletivos para revista. E quase sempre com a mesma abordagem, geralmente agressiva com os passageiros de carros. Já com os de ônibus são mais "gentis", mas não deixando de ser invasivos e constrangedores. Fazendo perguntas como, "você porta algum entorpecente", "você tem algo ilegal", "você está sob o efeito de alguma droga", "posso revistar as suas coisas". E com os homens eles, revistam o corpo dele, inclusive os genitais, na frente de todos os passageiros, às vezes solicitando a saída do veículo para a revista. Isso tem sido muito constrangedor pros moradores da minha cidade e gostaria de saber até que ponto isso está ocorrendo dentro da lei. Pois até onde sei, revistar pessoas sem suspeita fundada, é inconstitucional. Por favor, alguém esclareça para mim.
Marcel, suas palavras me lembraram de um amigo meu que teve uma fase roqueiro. Ele vivia de preto, cheio de tatuagens e correntes. Só calçava coturno. Trabalhava à noite e voltava para casa andando às 4 da manhã. Quando perguntávamos se ele não tinha medo ele contava morrendo de rir que não, pois os bandidos achavam que ele era um companheiro, e a polícia o vigiava pelo mesmo motivo.
A revista pessoal é totalmente amparada pela lei desde que feita sob fundada suspeita, lembrando que a fundada suspeita não é algo subjetivo e sim concreto. Não podemos esquecer também que é direito do cidadão saber qual foi o motivo da revista, no próprio folheto distribuído a algum tempo pelo GAECO salvo engano, diz quais são os direitos do cidadão mediante a revista.
Quando a revista é feita sob fundada suspeita, e o agente deixa isso claro para o revistado, não há o que se falar em abuso de autoridade, violação da intimidade e bla bla bla. Lei é Lei!
Não podemos esquecer de que a revista no veículo PODE ser acompanhada por outra pessoa que não seja policial, se assim o proprietário/condutor desejar. Já a revista de celular, não. O direito a intimidade não pode ser violado. No celular podemos carregar fotos da namorada nú, podemos carregar fotos nossas, coisas pessoais, e somente com um mandado é que se pode ter uma revista deste tipo. Se o portador do celular for alvo de investigação, com certeza a policia civil ou federal baterá na porta do sujeito com um mandado para revistar tudo o que tiver direito, agora não cabe a Policia Militar o serviço de investigação, e sim apenas a parte ostensiva. Patrulhamento de rotina e pronto. Eu mesmo já fui vítima de policial que queria revistar meu celular, no entanto não passei a senha e disse ao mesmo que se ele considerasse a atitude como desobediencia que me levasse até a autoridade policial para que os fatos fossem esclarecidos educadamente é claro(recíproco), e aconteceu que fui liberado e pronto. Lembrando também que podemos gravar as abordagens policiais, já que são figuras públicas e trata-se da transparência no serviço público.
Qualquer problema que tiver, procure a delegacia mais próxima, procure a corregedoria e o ministério público se for preciso. Caso seja agredido INJUSTAMENTE, faça corpo de delito. Mas não confunda agressão com uso progressivo da força ok?!?! Existem cidadãos que acham que só tem DIREITOS mas esquece dos DEVERES e não podemos ser assim. A policia tem os direitos dela, e tem os deveres dela. O cidadão tem os direitos deles, e tem os deveres deles, se todo mundo cumprir com a obrigação conforme a lei determina, tudo ocorre perfeitamente.
A questão não é o medo, mas sim constrangimento mesmo. Eles fazem isso diariamente com as mesmas pessoas. Todas as pessoas, do ônibus eles revistam os pertences e os homens são sempre revistados, todos os homens. Só não revistam crianças. Acho q eles terem suspeitas de algumas pessoas, é normal, mas de uma cidade inteira e todos seus turistas? E quando são pessoas de carro eles revistam o carro e pertences. E geralmente o fazem na ida e na volta.
Aqui onde moro sempre ouço os netos do vizinho dizendo que os pms tomam o celular deles para lêr mensagens do whats, eu nunca vi isso, mas também não frequento lugares que eles frequentam, como por exemplo ir atrás de bailes funks.
A blitz é necessária sim, e discordo de você ISS sobre a marca na testa, estelionatário por exemplo tem marca de gente honesta e não é cidadão de bem. Se houvesse blitz todos os dias nos bairros em locais e horários diferentes a criminalidade iria cair, esse efeito surpresa é bom para pegar os bandidos, mas hoje em dia é bem provável que o cara que for pego com meio quilo de maconha e disser que é para o uso dele não seja condenado.
Muita flexibilidade para o crime.
Entendi bem o que ISS // disse. Concordo totalmente.
Ah, se os bandidos pudessem ser identificados pela cara...
A política no Brasil deixaria de ser um negócio tão lucrativo.
Mas entendo a Wanessa. Moro num bairro considerado perigoso. Sei que há pessoas ruins aqui,para dizer o mínimo. Mas nunca vi polícia dando batida nos moradores a esmo, sempre que vejo é alguém do qual toda a vizinhança já suspeitava.
