Licença maternidade desempregada
Olá,
Contribuo com o INSS há muitos anos. Nesse período devo ter ficado desempregada algumas vezes, porém na última empresa trabalhei por 9 meses e a empresa fechou. Fui demitida em Maio/2015 e recebi o seguro desemprego. Ainda estou desempregada e agora grávida. Meu bebê vai nascer em Dezembro/2016. Ainda estou segurada e vou ter direito à licença maternidade? Lendo sobre o assunto tem tantas informações divergentes. Uns falam que estou segurada por 24 meses, outros dizem que por ter ficado somente 9 meses na última empresa não tenho direito. Gostaria de saber se tenho ou não é se há alguma forma de reaver a qualidade de segurada antes do bebê nascer. Desde já agradeço e aguardo orientação. Att; Jeane
Je// Entendo o seguinte : a) "Fui demitida em Maio/2015" Seu período de graça terminou em 31/05/2016. b) Você está sem qualidade de Segurada e com 4 meses de gravidez. c) Se Você recolhesse pelo menos 3 (1/3 de 10) contribuições ANTES do bebê nascer em Dezembro/2016 Você RECUPERARIA a condição de Segurada. Entretanto, devido a MP n.739, que está em vigor, ter REVOGADO o parágrafo único do Art .24 da Lei n.8.213, de 24/07/1991 a CHANCE de recuperar a qualidade de segurada e a computação para efeito de carência as contribuições antigas está praticamente descartada. A MP tem um prazo para vigorar e terminado esse prazo, caso ela, MP não tenha sido transformada em Lei,e regulamentada o Art. 24 e seu parágrafo único da Lei 8.213 deverá VOLTAR a prevalecer.. Sua CHANCE seria recolher Até 15 de ago/ a competência jul/2016 Até 15/set recolher a competência ago/2016 Até 17/out recolher a competência set/2016 Seriam os 3 recolhimentos ANTES do bebê nascer em dezembro/2016. Aguardemos a manifestação de um outro participante do Fórum Boa sorte Armando
