Marido não trabalha, divorciando ele recebe pensão da servidora pública?
Servidora pública, casada, regime parcial de bens, possui um apartamento financiado (que só ela paga!). Marido não trabalha pq não quer! Gostaria de tirar umas dúvidas se a esposa se divorciar tem que partilhar o apartamento e se ela paga pensão a ele!? Só a esposa que sustenta a casa. Sem filhos menores.
Se fosse ela a ficar em casa, ser do lar, ficando ele a trabalhar e pagar as contas, ELA teria direito a meção do bem em virtude do regime parcial de bens adotado no casamento, e obviamente que ela teria tmb o direito a pensão alimenticia temporariamente, 4 a 6 meses, apenas como uma ajuda de custo para ajuda-la a encontrar logo uma recolocação, qualquer emprego, para ela se sustentar.
Portanto, sendo o homem e a mulher iguais perante a lei, tendo as mesmas obrigações e direitos, obviamente que o que assiste a ela, assiste a ele.
A divisão dos bens se aplicam ao que for pago enquanto ainda vigorar a vida marital.
Sendo bem financiado, não é nem de um, nem do outro, portanto, um poderá indenizar ao outro na metade das parcelas pagas durante o casamento, e buscar ser aprovado pela financeira como o unico credor da divida, assumindo sozinho o financiamento
dr Rafael, pretendo advogar como advogada conveniada OAB E Defensoria Pública. Vc teve alguma experiência , nisso? conhece alguém que advogada assim? Procuro obter experiência , apesar da minha idade, 48 anos, estou iniciando. Estou pensando em pagar para algum escritório de advocacia me aceitar como estagiária para que eu possa obter essa experiência, pois não estou conseguindo. Pretendo fazer uma pós em direito processual civil tb.
Obrigada
