homologação
EU TENHO UMA PARENTE QUE RECEBE PENSÃO MILITAR DEIXADA DE SEU PAI P/ MÃE E ESTA DEIXOU PARA FILHA HÁ MAIS OU MENOS 23 ANOS ACONTECE QUE ATÉ HOJE O TÍTULO DE PENSÃO NÃO FOI HOMOLOGADO SENDO QUE ESTA JÁ REQUEREU VÁRIAS VEZES A HOMOLOGAÇÃO. COMO DEVEMOS PROCEDER PARA QUE SEJA PROCEDIDO ESTA HOMOLOGAÇÃO?
Procure a Unidade Militar mais próxima de sua residência, ou ao Serviço de Inativos e Pensionistas,
Os documentos que normalmente solicitam são: Certidão de óbito do militar falecido, Certidão de óbito da viúva pensionista do militar falecido, Certidão de casamento da pensionista com o falecido, Certidão de nascimento ou casamento comprovando o parentesco da requerente com o falecido, Título de pensão militar e/ou Apostila à pensão militar da falecida, Identidade e CPF do requerente, Identidade e CPF da falecida, Identidade e CPF do militar, Último contracheque do militar, Comprovante de recebimento dos cofres públicos Federal (INSS, etc), Estadual ou Municipal, quando o requerente receba daqueles cofres.
Quando comparecer com os documentos, solicite um comprovante de pedido da homologação para que futuramente possa verificar o andamento ou entrar com uma ação.
Verifique meus artigos sobre pensão militar.
