Prazo de validade da procuração
Helcio Rezende Ribeiro Vitória/ES
Fui vítima de um derrame cerebral(1998), fiquei fora do ar por uns 5 anos, enquanto isso pessoas de minha família fazendo uso de uma procuração(1985) antiga(daquelas q se dá a irmão, mãe), sabendo das minhas condições mentais e inexperiencia de minha tutora(esposa), fizeram uso da procuração. Eles deveriam requerer nova autorização do tutor? Ela é minha tutora desde o ano 2002. Esta venda esta correta?
Sou estudante de direito e gostaria que vocês me esclarecessem uma dúvida sobre União Estável. Atendi na Defensoria Pública uma mulher que dizia ter financiado o seu imóvel pela Caixa Econômica Federal em nome do seu genitor, porém mais tarde conheceu um indivíduo e passou a viver uma união estável com o mesmo, tendo resultado desta união o nascimento de um filho, união esta que já dura um ano e meio. A referida mulher diz agora querer urgentemente quitar o financiamento da sua casa para que posteriormente venha a contrair matrimônio. Diante o fato, gostaria de saber: se ela realizar o ato de passar o referido imóvel para o seu nome e posteriormente casar-se em conhunhão parcial de bens o cônjuge ainda terá direito sobre o imóvel. Obrigada e que Deus os abençõe...
Gislaine.
A sua cliente, de direito não possui nenhum bem imovel, pois este encontra-se em propriedade de seu genitor.
Desta forma ela realizando a quitação desde imovel, a CAIXA ira fornecer a carta de quitação a qual o genitor da sua cliente devera levar ao registro de imoveis aondeesta registrado o imovel e averbar a quitação. Só assim ele podera transferir tal bem a sua filha.
Assim ela podera casar com o atual companheiro sob o regime de comunhão parcial de bens e ele não tera direito a tal bem.
Porem é importante avisa-la que caso eles se separem no futuro ele podera requere o reconhecimento da união estavel anterior ao matrimonio e assim buscar a partilha deste bem. E desta forma iniciara uma discussão a qual quem decidira no final é o Juiz atraves das provas que se juntar aos autos.
Abraços
Helcio.
É importante salientar que procuração publica não tem prazo de validade, porem no seu caso, pelo o que deu para verificar, houve uma interdição judicial a qual sua esposa ficou curadora (tutor é para menor de idade orfão) desta forma quem ficou responsavel pela administração de seus bens foi ela.
Caso tenha sido vendido algum bem imovel é necessaria a outorga uxória, ou seja a anuencia de sua esposa para a concretização da venda.
Neste caso, havendo má-fé por parte de seus familiares é possivel ingressar com anulação da venda, responsabilizando procurador, pois o tereiro de boa fé não podera arcar com este ônus.
Surgiro procurar um advogado e esclarecer a situação e assim buscar o melhor remedio juridico para a sua situação. Abçs
