Levando-se em consideração a moderna teoria da empresa/sociedade comercial e seu conceito jurídico-econômico, apresenta-se a empresa como sujeito, objeto de direito ou ambos?
Empresa, no Direito brasileiro atual, só pode ser entendida como sendo o "exercício de uma atividade". Não há que se falar, portanto, hoje em dia, em personificação da empresa. Empresa é objeto de direitos. O empresário comercial será o sujeito de direitos; aquele que exerce a atividade comercial.
A empresa se considerada como sociedade empresária é sim sujeito de direitos, pois trata-se de pessoa jurídica, tecnicamente denominada como empresário, ainda que nas condições supra.
Contudo, em sentido estritamente técnico, é a empresa a atividade. Neste sentido, vide Curso de Direito COmercial 1
`Fábio Ulhoa Coelho
Prezada amiga;
O empresário, em face das relações mercantis, é a própria sociedade empresária, pessoa jurídica que possui personalidade jurídica distinta da de seus sócios.
Não sei ao certo se bem interpretei o que fora questionado, mas quem exerce o papel empresário é a pessoa jurídica destinada a tal fim, isto é, a sociedade empresária, denominação sugerida nos termos dispostos pelo Novo Código Civil.
Espero ter auxiliado na reflexão.
Um abraço.
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