Empresa: sujeito ou objeto de direito?

Há 25 anos ·
Link

Levando-se em consideração a moderna teoria da empresa/sociedade comercial e seu conceito jurídico-econômico, apresenta-se a empresa como sujeito, objeto de direito ou ambos?

4 Respostas
Gustavo do Valle
Advertido
Há 25 anos ·
Link

Empresa, no Direito brasileiro atual, só pode ser entendida como sendo o "exercício de uma atividade". Não há que se falar, portanto, hoje em dia, em personificação da empresa. Empresa é objeto de direitos. O empresário comercial será o sujeito de direitos; aquele que exerce a atividade comercial.

Gustavo tinôco
Advertido
Há 25 anos ·
Link

A empresa se considerada como sociedade empresária é sim sujeito de direitos, pois trata-se de pessoa jurídica, tecnicamente denominada como empresário, ainda que nas condições supra. Contudo, em sentido estritamente técnico, é a empresa a atividade. Neste sentido, vide Curso de Direito COmercial 1 `Fábio Ulhoa Coelho

Dóris Rachel julião
Advertido
Há 24 anos ·
Link

A empresa é objeto de direito; o empresário é o sujeito de direitos.

Estevan
Advertido
Há 23 anos ·
Link

Prezada amiga;

O empresário, em face das relações mercantis, é a própria sociedade empresária, pessoa jurídica que possui personalidade jurídica distinta da de seus sócios. Não sei ao certo se bem interpretei o que fora questionado, mas quem exerce o papel empresário é a pessoa jurídica destinada a tal fim, isto é, a sociedade empresária, denominação sugerida nos termos dispostos pelo Novo Código Civil. Espero ter auxiliado na reflexão. Um abraço.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos