Uma das partes, mesmo não morando no país, pode cobrar aluguel pra outra parte herdeira eternamente? Sem querer vender o imóvel? Isso é legal?
Eu e minha irmã herdamos um apartamento da nossa mãe, eu sempre morei neste imóvel e continuo morando mesmo após a morte de nossa mãe, no inventário, arquivamos o inventário, pois minha irmã não tinha dinheiro para pagar a metade do imposto. Ela não mora no Brasil desde 2001 e nossa mãe faleceu em 2012. Desde então não conseguimos terminar o inventário, mas ela quer me cobrar aluguel desde o falecimento, e não quer me vender o apartamento. Ela pode me cobrar aluguel eterno? Queria uma ajuda.
Para poder ter legitimidade para cobrar aluguel ela teria de colocar o nome dela na escritura. Uma vez isso providenciado, então sim, enquanto vc morar no bem ela poderá cobrar aluguel que seria cerca de 50% do valor médio praticado para imoveis como o seu. Mas vc poderá cobrar dela a metade do IPTU e a participação nas despesas de conservação.
